Lei
Número: 363/2011
Data: 12/09/2011
(LEI Nº 363/2011 Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 333/2010 - que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.)
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 333/2010 - que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
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Lei
Número: 364/2011
Data: 02/09/2011
(LEI Nº 364/2011 DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE BRASILÂNDIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI Nº 10.257/01 - ESTATUTO DAS CIDADES, E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE BRASILÂNDIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI Nº 10.257/01 - ESTATUTO DAS CIDADES, E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 362/2011
Data: 10/08/2011
(LEI Nº 362/2011 AUTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 110/99, MODIFICANDO O ITEM 1, DO INCISO I, DO ARTIGO 1º)
AUTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 110/99, MODIFICANDO O ITEM 1, DO INCISO I, DO ARTIGO 1º
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Lei
Número: 361/2011
Data: 10/08/2011
(LEI Nº 361/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Lei
Número: 360/2011
Data: 10/08/2011
(LEI Nº 360/2011 Dispõe sobre alterações aos anexos da Lei nº 298/2009 que trata do Plano Plurianual 2010/2013 e dá outras providências.)
Dispõe sobre alterações aos anexos da Lei nº 298/2009 que trata do Plano Plurianual 2010/2013 e dá outras providências.
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Lei
Número: 359/2011
Data: 24/06/2011
(LEI Nº 359/2011 Dispõe sobre conselhos escolares nas escolas Públicas municipais e dá outras providências.)
Dispõe sobre conselhos escolares nas escolas Públicas municipais e dá outras providências.
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Lei
Número: 358/2011
Data: 24/06/2011
(LEI Nº 358/2011 CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 357/2011
Data: 24/06/2011
(LEI Nº 357/2011 CRIA CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 356/2011
Data: 24/06/2011
(LEI Nº 356/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Lei
Número: 355/2011
Data: 24/06/2011
(LEI Nº 355/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA A ATM MEDIANTE RESSARCIMENTO.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA A ATM MEDIANTE RESSARCIMENTO.
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Lei
Número: 354/2011
Data: 10/06/2011
(LEI Nº 354/2011 Institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes do Município de Brasilândia do Tocantins-TO, denominado "Programa Família Acolhedora".)
Institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes do Município de Brasilândia do Tocantins-TO, denominado "Programa Família Acolhedora".
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Lei
Número: 353/2011
Data: 30/04/2011
(LEI Nº 353/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 (ANO REFERÊNCIA DE 2011) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 (ANO REFERÊNCIA DE 2011) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse