Lei Número: 473/2015 Data: 30/11/2015
(LEI 473/2015 CRIA DEPARTAMENTO E CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - DDL).)
CRIA DEPARTAMENTO E CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - DDL)
Lei Número: 472/2015 Data: 16/11/2015
(LEI N° 472/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CUSTEAR A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E PROGRAMAS E SERVIÇOS VINCULADOS.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CUSTEAR A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E PROGRAMAS E SERVIÇOS VINCULADOS.
Lei Número: 471/2015 Data: 16/11/2015
(LEI N°471 DE 2015 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES NOS QUADROS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TODAS OCUPANTES NO CARGO DE A.S.G)
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES NOS QUADROS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TODAS OCUPANTES NO CARGO DE A.S.G: MARIA APARECIDA DOMINGOS, ALESSANDRA MOURA DA SILVA BARROS, IVANETE GOMES DOS SANTOS E LEILA DA SILVA SOUSA).
Lei Número: 470/2015 Data: 21/10/2015
(LEI Nº 470 /2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AOS ANEXOS DA LEI Nº 416/2013 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AOS ANEXOS DA LEI Nº 416/2013 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Número: 469/2015 Data: 21/10/2015
(PROJETO DE LEI Nº 469/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Lei Número: 468/2015 Data: 21/10/2015
(LEI N° 468 DE 2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 (ANO REFERÊNCIA DE 2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 (ANO REFERÊNCIA DE 2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Número: 467/2015 Data: 15/10/2015
(LEI 467/2015 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 91 DA LEI N° 340/210 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PODERÃO SER CONCEDIDAS LICENÇAS)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 91 DA LEI N° 340/210 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PODERÃO SER CONCEDIDAS LICENÇAS P/ ASSUSNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, DESDE QUE NÃO ESTEJA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO)
Projeto de Lei Número: 466/2015 Data: 30/07/2015
(PROJETO DE LEI Nº 466/2015 CRIA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Número: 465/2015 Data: 01/07/2015
(LEI 465 DE 2015 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS CONSTANTES DO QUADRO DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONCEDIDA REVISÃO GER)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS CONSTANTES DO QUADRO DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONCEDIDA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SAÚDE).
Lei Número: 464/2015 Data: 01/07/2015
(LEI 464 DE 2015 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI N° 371/2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTA LEI DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIOS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE).)
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI N° 371/2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTA LEI DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIOS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE).
Lei Número: 462/2015 Data: 27/04/2015
(LEI N°462 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA))
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)