Portaria Exoneração
Número: 0004/2024
Data: 20/09/2024
(TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0004/2024 DA Sra AMANDA CASTRO RODRIGUES.)
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO ENTRE A CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONTRATADA AMANDA CASTRO RODRIGUES, RESOLVEM EM COMUM ACORDO RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, SEM QUALQUER ÔNUS FINANCEIRO PARA QUALQUER UMA DAS PARTES OU INDENIZAÇÃO CONFORME CLAUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 0011/2024.
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Portaria Exoneração
Número: 0005/2024
Data: 25/07/2024
(TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0005/2024 DO SR RAFFAEL BEZERRA DE SOUSA.)
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO ENTRE A CONTRATANTE FUNDO MUN. DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA E O CONTRATADO RAFFAEL BEZERRA DE SOUSA, RESOLVEM EM COMUN ACORDO RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, SEM QUALQUER ÔNUS FINANCEIRO PARA QUALQUER UMA DAS PARTES OU INDENIZAÇÃO CONFORME CLAUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 0009/2024.
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Portaria Exoneração
Número: 0003/2023
Data: 02/08/2023
(TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0003/2023 DO SR SILAS LEITE FARIAS.)
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A PREFEITURA DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS A CONTRATANTE QUE VEM COMUNICAR O SR SILAS LEITE FARIAS O CONTRATADO, QUE ATUA COMO JARDINEIRO LOTADO NA SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA QUE ESTAMOS DANDO ENCERRAMENTO SEU CONTRATO CONFORME CLAUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 0023/2023 FIRMADO EM 06 DE MARÇO DE 2023.
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Portaria Exoneração
Número: 0002/2023
Data: 02/08/2023
(TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0002/2023 DO SR KASSIO NEVES FREITAS.)
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO ENTRE A CONTRATANTE PREFEITURA DE BRASILÂNDIA E CONTRATADO KASSIO NEVES FREITAS, RESOLVEM EM COMUN ACORDO RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, SEM QUALQUER ÔNUS FINANCEIRO PARA QUALQUER UMA DAS PARTES OU INDENIZAÇÃO CONFORME CLAUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 0027/2023.
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Portaria Exoneração
Número: 0002/2023
Data: 02/08/2023
(TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0002/2023 DA Sra. RAYENNE SANTOS DE PAIVA SILVA.)
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO ENTRE A CONTRATANTE FUNDO MUN. DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA E A CONTRATADA RAYENNE SANTOS DE PAIVA SILVA, RESOLVEM EM COMUN ACORDO RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, SEM QUALQUER ÔNUS FINANCEIRO PARA QUALQUER UMA DAS PARTES OU INDENIZAÇÃO CONFORME CLAUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 0003/2023.
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Portaria Exoneração
Número: 0003/2022
Data: 15/06/2022
(TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO.)
PELO PRESENTE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO, QUE ESTAMOS DANDO POR ENCERRADO SEU CONTRATO DE TRABALHO CONFORME CLAUSULA DECIMA DO CONTRATO N° 0007/2022.
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Portaria Exoneração
Número: 0031/2021
Data: 30/04/2021
(PORTARIA EXONERAÇÃO SERVIDOR ANTONIO FILHO DA SILVA)
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO FILHO DA SILVA.
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Portaria Exoneração
Número: 0030/2021
Data: 30/04/2021
(PORTARIA EXONERAÇÃO SERVIDOR JERONIMO MARTINS DOS SANTOS)
EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR JERONIMO MARTINS DOS SANTOS.
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Portaria Exoneração
Número: 0005/2019
Data: 31/12/2019
(TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO)
Pelo presente termo de Rescisão de contrato, que estamos dando por encerrado seu contrato de trabalho conforme clausula terceira do contrato N° 0005/2019.
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Portaria Exoneração
Número: 0004/2019
Data: 31/12/2019
(Termo de Rescisão de Contrato)
Pelo presente termo de Rescisão de contrato, que estamos dando por encerrado seu contrato de trabalho conforme clausula terceira do contrato N° 0004/2019.
Baixar Anexo(s):
Portaria Exoneração
Número: 0003/2019
Data: 31/12/2019
(TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO)
Pelo presente termo de Rescisão de contrato, que estamos dando por encerrado seu contrato de trabalho conforme clausula terceira do contrato N° 0003/2019.
Baixar Anexo(s):
Portaria Exoneração
Número: 0003/2019
Data: 31/12/2019
(TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
Pelo presente termo de Rescisão de contrato, que estamos dando por encerrado seu contrato de trabalho conforme clausula terceira do contrato N° 0001/2019.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse