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Suspensão de Publicações nas Redes Sociais e Site Institucional

Respeitando a Legislação Eleitoral (Lei nº 9.504/97 - Art. 73), informamos que até o dia 6 de outubro, estaremos suspendendo todas as publicações de notícias em nossas redes sociais oficiais e no site oficial da Prefeitura. Após o período eleitoral, as redes e o site serão retomados normalmente. Apenas informações consideradas de grave e urgente necessidade pública, como campanhas de vacinação ou de prevenção a epidemias, serão publicadas, desde que autorizadas pela Justiça Eleitoral.

Para mais informações sobre a Lei Eleitoral e suas regulamentações, consulte o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a legislação completa disponível em Lei nº 9.504/97.