Decreto
Número: 0018/2024
Data: 27/03/2024
(DECRETO Nº 0018/2024 EXONERAR O SERVIDOR JOÃO CICERO PAJAÚ.)
FICA EXONERADO A PEDIDO DO SERVIDOR A PARTIR DO DIA 29 DE MARÇO DE 2024, SERVIDOR JOÃO CICERO PAJAÚ DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO- ADG-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
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Lei
Número: 654/2024
Data: 11/03/2024
(LEI N° 654 /2024, - Fica a Administração Pública Municipal autorizada a contratar, por tempo determinado.)
Lei nº 654/2024, Autoriza A Administração Pública Municipal Contratar Pessoal, Por Tempo Determinado, E Dá Outras Providências
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Lei
Número: 653/2024
Data: 11/03/2024
(Lei Municipal nº 653/2024, Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos desta Lei, a conceder benefício de ajuda de custo ao (s) médico.)
Lei Municipal nº 653/2024, Autoriza o poder executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal aos médicos participantes do programa médicos pelo o brasil que exercerem atividades no município de Brasilândia do Tocantins-TO.
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Portaria
Número: 0039/2024
Data: 11/03/2024
(PORTARIA Nº 0039/2024 CONCEDIDO PEDIDO DE LICENÇA PARA A SERVIDORA NEIDE MARIA NUNES.)
FICA CONCEDIDO, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR UM PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NEIDE MARIA NUNES, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Portaria
Número: 0038/2024
Data: 08/03/2024
(PORTARIA Nº 0038/2024/GAB/PREF NOMEIA E LOTA PAULO CEZAR DE MOURA.)
NOMEAR E LOTAR PAULO CEZAR DE MOURA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PARTIR DO DIA 08 DE MARÇO DE 2024.
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Portaria
Número: 0034/2024
Data: 05/03/2024
(PORTARIA Nº 0034/2024 DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR MANOEL QUIRINO VIEIRA.)
FICA CONCEDIDO, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO CARGO DE MOTORISTA, MANOEL QUIRINO VIEIRA, DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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Portaria
Número: 0031/2024
Data: 01/03/2024
(PORTARIA Nº 0031/2024 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA A SERVIDORA FRANCISCA GERMINA DO NASCIMENTO MOREIRA.)
FICA CONCEDIDO A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR UM PERÍODO DE 01(UM) ANO A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA CARGO DE PROFESSOR, FRANCISCA GERMINA GERMINA DO NASCIMENTO MOREIRA, DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, LOTADA NO CMEI.
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Decreto
Número: 0014/2024
Data: 01/03/2024
(DECRETO Nº 0014/2024 EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR DIVINO FERREIRA SE SOUSA.)
FICA EXONERADO, A PEDIDO A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024, O SERVIDOR DIVINO FERREIRA DE SOUSA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL.
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Portaria
Número: 0030/2024
Data: 21/02/2024
(PORTARIA Nº 0030/2024 CONCEDIDO LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA LUCILENE ALVES MORI.)
FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, LUCILENE ALVES MORI CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA.
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Lei
Número: 648/2024
Data: 16/02/2024
(LEI Nº 648/2024 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL.)
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 0029/2024
Data: 16/02/2024
(PORTARIA Nº 0029/2024 CONCEDIDA LICENÇA AO SERVIDOR FRANCISCO RANGEL RODRIGUES DA SILVA.)
FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO, FRANCISCO RANGEL RODRIGUES DA SILVA CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA.
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Decreto
Número: 0012/2024
Data: 16/02/2024
(DECRETO Nº 0012/2024 EXONERAR A PEDIDO DA SERVIDORA A Sra ELIENE RODRIGUES MOREIRA MELO.)
FICA EXONERADA, A PEDIDO A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, A SERVIDORA ELIENE RODRIGUES MOREIRA MELO, O CARGO DE ODONTOLOGO, LOTADA NA SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO. ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO EFEITOS EM 02 DE JANEIRO DE 2024.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse