Portaria
Número: 0129/2024
Data: 21/10/2024
(PORTARIA Nº 0129/2024/GAB/PREF NOMEAR POLIANA LEAL FERNANDES.)
NOMEAR POLIANA LEAL FERNANDES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-3, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024.
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Decreto
Número: 047-A/2024
Data: 30/09/2024
(DECRETO Nº 047-A/2024 EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY RIBEIRO OLIVEIRA.)
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR WESLEY RIBEIRO OLIVEIRA, DO CARGO EFETIVO D AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024.
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Decreto
Número: 0047/2024
Data: 30/09/2024
(DECRETO Nº 0047/2024 EXONERAR A SERVIDORA MARIA MADALENA DE ARAUJO.)
EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA MADALENA DE ARAUJO, SERVIDORA EFETIVA COM O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 30 (TRINTA) DE SETEMBRO DE 2024.
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Portaria Exoneração
Número: 0004/2024
Data: 20/09/2024
(TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0004/2024 DA Sra AMANDA CASTRO RODRIGUES.)
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO ENTRE A CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONTRATADA AMANDA CASTRO RODRIGUES, RESOLVEM EM COMUM ACORDO RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, SEM QUALQUER ÔNUS FINANCEIRO PARA QUALQUER UMA DAS PARTES OU INDENIZAÇÃO CONFORME CLAUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 0011/2024.
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Resolução
Número: 01/2024
Data: 09/09/2024
(RESOLUÇÃO Nº 01/2024 NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL.)
INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, COM BASE NA LEI Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023 E PORTARIA Nº 04, DE 22 DE MAIO DE 2024, DA SEMED.
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Portaria
Número: 0125/2024
Data: 06/09/2024
(PORTARIA Nº 0125/2024 LICENÇA À SERVIDORA CÍCERA FERREIRA NUNES.)
FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELA SERVIDORA CICERA FERREIRA NUNES, CARGO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SEC. MUN, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO NO RH.
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Portaria
Número: 0124/2024
Data: 06/09/2024
(PORTARIA Nº 0124/2024 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA AO SERVIDOR MANOEL QUERINO VIEIRA.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL MANOEL QUIRINO VIEIRA, CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
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Portaria
Número: 0123/2024
Data: 02/09/2024
(PORTARIA Nº 0123/2024 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA A SERVIDORA TANNARA FRASÃO CAETANO.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2024 PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL TANNARA FRASÃO CAETANO, CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
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Portaria
Número: 0122/2024
Data: 28/08/2024
(PORTARIA Nº 0122/2024 FICA CONCEDIDA LICENÇA A SERVIDORA MARIA ELIVANIA AMARO SILVA.)
FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELA SERVIDORA MARIA ELIVANIA AMARO SILVA, CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO QUADRO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO A PARTIR DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024 CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO.
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Portaria
Número: 0121/2024
Data: 20/08/2024
(PORTARIA Nº 0121/2024/GAB/PREF EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR THIAGO HENRIQUE GOULART COUTO.)
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR, THIAGO HENRIQUE GOULART COUTO, CARGO TEMPORÁRIO DE OPERADOR DE MAQUINA LEVES E PESADAS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, A PARTIR DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024.
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Portaria
Número: 0120/2024
Data: 19/08/2024
(PORTARIA Nº 0120/2024 CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANA CAROLINE SANTOS BUENO PUGA.)
FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A SERVIDORA ANA CAROLINE SANTOS BUENO PUGA, CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SECRETARIA MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DO DIA 17 DE AGOSTO DO ANO DE 2024 COM VENCIMENTO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
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Lei
Número: 664/2024
Data: 12/08/2024
(LEI Nº 664/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 642/2023.)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 642/2023 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse