| Tipo | Número | Publicação | Título | Resumo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 0020/2020 | 23/03/2020 | (Decreto Municipal) | "Declara situação de calamidade pública em todo o território do Município de Brasilândia do Tocantins _ TO para fins de prevenção e de enfrentamento ao COVID _19 ( Novo Corona Vírus) e dá outras providências". |
| Decreto | 0017/2020 | 09/03/2020 | (Decreto) | Nomeia Servidor Municipal |
| Termo de Posse | 00 | 09/03/2020 | (Termo de Posse) | Aos 09 (nove) dias do mês de Março de 2020 ( dois mil e vinte), compareceu Dirce Felix Martins Alves, nomeada em virtude de ter sido aprovado em concurso público. |
| Portaria Nomeação | 0016/2020 | 03/03/2020 | (Portaria) | Dispõe sobre nomeação e lotação de cargo de provimento em comissão |
| Portaria Nomeação | 0015/2020 | 03/03/2020 | (Portaria) | Dispõe sobre nomeação e lotação de servidor público em cargo de provimento em comissão. |
| Portaria Concessão | 0014/2020 | 02/03/2020 | (Portaria) | Dispõe sobre concessão de licença para trato de interesse particular para servidor |
| Requerimento | 0001/2020 | 27/02/2020 | (Requerimento) | Dispõe de requerer licença para trato de interesse particular |
| Portaria Nomeação | 0013/2020 | 17/02/2020 | (Portaria) | Dispõe sobre nomeação e lotação de cargo de provimento em comissão. |
| Portaria Nomeação | 0012/2020 | 17/02/2020 | (Portaria) | Nomear e lotar a Senhora Ana Paula Matos da Costa. |
| Edital | 01/2020 | 12/02/2020 | (Edital de Chamamento Público e Publicações nos Diários do Estado e da União) | Convoca aprovada em concurso público para nomeação, posse e exercício, nos termos do Edital do concurso Público nº 001/2020 |
| Decreto | 0013/2020 | 03/02/2020 | (Decreto Exoneração) | Exonerar a servidora Gicelda Pereira de Sousa Moura, do cargo Comissionado de ADG _1. |
| Portaria Nomeação | 0010/2020 | 03/02/2020 | (Portaria) | Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão. |
