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Portaria Número: 0006/2021 Data: 18/10/2021
(CONTRATO DE TRABALHO Nº 0006/2021 APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA DUTRA SILVA.)
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SI FIRMAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E APARECIDA DE FATIMA DE OLIVEIRA DUTRA SILVA NA FORMA ABAIXO.
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Lei Número: 589/2021 Data: 14/10/2021
(LEI Nº 589/2021)
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 0073/2021 Data: 14/10/2021
(DECRETO Nº 0073/2021)
REESTRUTURA A COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
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Decreto Número: 0072/2021 Data: 14/10/2021
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0072/2021)
DISPÕE SOBRE O RETORNO 100% PRESENCIAL DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 0071/2021 Data: 08/10/2021
(DECRETO Nº 0071/2021 PONTO FACULTATIVO.)
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NA DATA DE 11 DE OUTUBRO DE 2021.
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Portaria Número: 0172/2021 Data: 01/10/2021
(PORTARIA Nº 0172/2021 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA RAQUEL DA SILVA.)
FICA CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 A SERVIDORA RAQUEL DA SILVA CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
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Decreto Número: 0070/2021 Data: 01/10/2021
(DECRETO Nº 0070/2021 NOMEIA EQUIPE TÉCNICA E A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO.)
NOMEIA EQUIPE TECNICA E A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 0067/2021 Data: 22/09/2021
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0067/2021 REESTRUTURAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO.)
REESTRUTURAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
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Decreto Número: 0066/2021 Data: 22/09/2021
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2021 EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO.)
EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
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Portaria Número: 0170/2021 Data: 20/09/2021
(PORTARIA Nº 0170/2021/GAB/PREF - NOMEAR A SENHORA KEILIANE SILVA BORGES .)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA RESPONDER INTERINAMENTE O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DO DIA 20 DE SETEMBRO AOS 20 DE OUTUBRO DE 2021.
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Portaria Número: 0012/2021 Data: 17/09/2021
(CONTRATO DE TRABALHO Nº 0012/2021 KATRINE SILVA PAGANI)
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SI FIRMAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA DO TOCANTINS E KATRINE SILVA PAGANI NA FORMA ABAIXO.
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Decreto Número: 0064/2021 Data: 14/09/2021
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2021)
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO, DE FORMA A MANTER A CONTINUIDADE DE SERVIÇOS E FIXAR REGRAS DE REABERTURA DE DETERMINDOS SEGMENTOS, NAS PARTES QUE ESPECIFICA.
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