Lei
Número: 599/2022
Data: 11/05/2022
(LEI Nº 599/2022 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.)
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRTATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 0033/2022
Data: 05/05/2022
(PORTARIA Nº 0033/2022/GAB/PREF LOTAR SERVIDOR JOSÉ DIVINO BERTOLDO.)
LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE DIVINO BERTOLDO, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 05 DE MAIO DE 2022.
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Decreto
Número: 0022/2022
Data: 29/04/2022
(DECRETO Nº 0022/2022 EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA AO SERVIDOR LUIZ GONZAGA DE MENESES.)
EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR LUIZ GONZAGA DE MENESES, SERVIDOR EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 30 DE ABRIL DE 2022.
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Portaria
Número: 0022/2022
Data: 28/04/2022
(PORTARIA Nº0022/2022 CONCEDIDA LICENÇA POR 15 DIAS AO SERVIDOR MILTON DA SILVA.)
FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15 DIAS , PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELO SERVIDOR, MILTON DA SILVA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 27 DE MARÇO 2022, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO CID NÃO INFORMADO.
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Portaria
Número: 0028/2022
Data: 13/04/2022
(PORTARIA Nº 0028/2022/GAB/PREF DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO LAYZZA NEVES VENÂNCIO MARTINS.)
NOMEAR E LOTAR LAYZZA NEVES VENÂNCIO MARTINS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO ADG-1, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DO MUNICÍPIO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DO DIA 13 DE ABRIL DE 2022.
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Portaria
Número: 0026/2022
Data: 01/04/2022
(PORTARIA Nº 0026/2022/GAB/PREF NOMEAÇÃO DA SENHORA ELIENE DA SILVA SOUSA GUIMARÃES.)
NOMEAR A SENHORA ELIENE DA SILVA SOUSA GUIMARÃES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Portaria
Número: 0024/2022
Data: 01/04/2022
(PORTARIA Nº 0024/2022/GAB/PREF NOMEAÇÃO DO SR GILVAN RIBEIRO DA SILVA.)
NOMEAR E LOTAR O SENHOR GILVAN RIBEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2022.
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Portaria
Número: 0023/2022
Data: 01/04/2022
(PORTARIA Nº 0023/2022/GAB/PREF NOMEAÇÃO DO SR ANTONIO EDIMAR DA SILVA JUNIOR.)
NOMEAR E LOTAR O SENHOR ANTONIO EDIMAR DA SILVA JUNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2022.
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Decreto
Número: 0018/2022
Data: 21/03/2022
(DECRETO nº 0018/2022 LUTO OFICIAL)
FICA DECRETADO LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, POR 03 DIAS, A PARTIR DESTA DATA EM HOMENAGEM AO SENHOR LAURINDO DE ALMEIDA NETO, QUE FOI UM PIONEIRO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
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Decreto
Número: 0017/2022
Data: 11/03/2022
(DECRETO Nº 0017/2022 INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL.)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL(GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE).
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Portaria
Número: 0015/2022
Data: 04/03/2022
(PORTARIA Nº0015/2022 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDORA MARIA INEIDE FERREIRA DE SOUSA PAIVA.)
FICA CONCEDIDA MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO NOMINADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIGORANDO SEUS EFEITOS FINACEIROS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2022.
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Portaria
Número: 0014/2022
Data: 04/03/2022
(PORTARIA Nº0014/2022 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR HERNANDES RUFINO SOUZA.)
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO NOMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIGORANDO SEU EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2022.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse