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Portaria Número: 004/2023 Data: 16/01/2023
(PORTARIA Nº 004/2023/GABPREF NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.)
CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2021 SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
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Portaria Número: 004/2023 Data: 16/01/2023
(PORTARIA Nº 004/2023/GABPREF NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.)
CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2021 SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
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Portaria Número: 003/2023 Data: 12/01/2023
(PORTARIA Nº 003/2023 ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.)
FICA ALTERADA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÃNDIA DO TOCANTINS-TO, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR TODOS OS DOCUMENTOS E PROCECIMENTOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES E AO CADASTRAMENTO DE LICITANTES, COMPOSTA POR: GICELDA PEREIRA DE SOUSA MOURA, IVONETE E MARIA SUELI, PRESIDIDA PELA PRIMEIRA
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Decreto Número: 0073/2022 Data: 30/12/2022
(DECRETO Nº 0073/2022 EXONERAR O SERVIDOR SINOMAR MORI.)
EXONERAR O SERVIDOR SINOMARI MORI, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4 EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Lei Número: 606/2022 Data: 14/12/2022
(LEI Nº 606/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL.)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Lei Número: 605/2022 Data: 14/12/2022
(LEI Nº 605/2022 DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES AOS ANEXOS DA LEI Nº 591/2021 DE 13 DE DEZEMBRO.)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AOS ANEXOS DA LEI Nº 591/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Número: 604/2022 Data: 14/12/2022
(LEI Nº 604/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.)
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 (ANO DE REFERÊNCIA DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Número: 0101/2022 Data: 01/12/2022
(PORTARIA Nº 0101/2022 CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DEBORA FARIA LIMA.)
FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A SERVIDORA DEBORA FARIA LIMA, CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCINÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SEC. DE ADM, A PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022 COM VENCIMENTO DIA 30 DE MAIO DE 2023.
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Portaria Número: 0100/2022 Data: 01/12/2022
(PORTARIA Nº 0100/2022/GAB/PREF NOMEIA E LOTA O SR VALMIR JOSÉ DE SOUZA.)
NOMEIA E LOTA VALMIR E JOSE DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Portaria Número: 0099/2022 Data: 01/12/2022
(PORTARIA Nº 0099/2022/GAB/PREF NOMEIA E LOTA JANISON DA SILVA OLIVEIRA.)
NOMEIA E LOTA JANISON DA SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Portaria Número: 0098/2022 Data: 01/12/2022
(PORTARIA Nº 0098/2022/GAB/PREF NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOANA MARIS RODRIGUES L. PAJAU.)
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOANA MARIS RODRIGUES L. PAJAU, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUN. DE ASSIST. SOCIAL, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Portaria Número: 0097/2022 Data: 01/12/2022
(PORTARIA Nº 0097/2022/GAB/PREF NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CLENE BARBOSA LIMA DE SOUZA.)
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLENE BARBOSA LIMA DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECULTIVA DO CONSELHO MUN. DE ASSIST SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
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