Portaria
Número: 0058/2024
Data: 15/04/2024
(PORTARIA Nº 0058/2024/GAB/PREF DISPÕE SOBRE RETORNO E LOTAÇÃO DA SERVIDORA MARIA SANTANA RUFINO SOUZA CAMARGO.)
RETORNAR E LOTAR A SERVIDORA MARIA SANTANA RUFINO SOUZA CAMARGO, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA, NO CMEI-CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A PARTIR DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024.
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Portaria
Número: 0055/2024
Data: 08/04/2024
(PORTARIA Nº 0055/2024/GAB/PREF DISPÕE SOBRE NOMEAR E LOTAR DHEOVANA LIMA DE SOUZA.)
NOMEAR E LOTAR DHEOVANA LIMA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO ADG-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DO MUNICÍPIO, NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024.
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Portaria
Número: 0052/2024
Data: 01/04/2024
(PORTARIA GAB/PREF Nº 0052/2024 DISPÕE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA RAQUEL DA SILVA.)
RETORNAR A SERVIDORA RAQUEL DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024.
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Portaria
Número: 0051/2024
Data: 01/04/2024
(PORTARIA Nº 0051/2024 CONCEDIDA LICENÇA PARA O SERVIDOR VALMIR JOSE DE SOUZA.)
FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 30 DE MARÇO DE 2024 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA O SERVIDOR, VALMIR JOSE DE SOUZA, CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-4, LOTADO NA SEC. MUN, DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA.
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Decreto
Número: 0018/2024
Data: 27/03/2024
(DECRETO Nº 0018/2024 EXONERAR O SERVIDOR JOÃO CICERO PAJAÚ.)
FICA EXONERADO A PEDIDO DO SERVIDOR A PARTIR DO DIA 29 DE MARÇO DE 2024, SERVIDOR JOÃO CICERO PAJAÚ DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO- ADG-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
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Lei
Número: 654/2024
Data: 11/03/2024
(LEI N° 654 /2024, - Fica a Administração Pública Municipal autorizada a contratar, por tempo determinado.)
Lei nº 654/2024, Autoriza A Administração Pública Municipal Contratar Pessoal, Por Tempo Determinado, E Dá Outras Providências
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Lei
Número: 653/2024
Data: 11/03/2024
(Lei Municipal nº 653/2024, Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos desta Lei, a conceder benefício de ajuda de custo ao (s) médico.)
Lei Municipal nº 653/2024, Autoriza o poder executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal aos médicos participantes do programa médicos pelo o brasil que exercerem atividades no município de Brasilândia do Tocantins-TO.
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Portaria
Número: 0039/2024
Data: 11/03/2024
(PORTARIA Nº 0039/2024 CONCEDIDO PEDIDO DE LICENÇA PARA A SERVIDORA NEIDE MARIA NUNES.)
FICA CONCEDIDO, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR UM PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NEIDE MARIA NUNES, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Portaria
Número: 0038/2024
Data: 08/03/2024
(PORTARIA Nº 0038/2024/GAB/PREF NOMEIA E LOTA PAULO CEZAR DE MOURA.)
NOMEAR E LOTAR PAULO CEZAR DE MOURA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PARTIR DO DIA 08 DE MARÇO DE 2024.
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Portaria
Número: 0034/2024
Data: 05/03/2024
(PORTARIA Nº 0034/2024 DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR MANOEL QUIRINO VIEIRA.)
FICA CONCEDIDO, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO CARGO DE MOTORISTA, MANOEL QUIRINO VIEIRA, DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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Portaria
Número: 0031/2024
Data: 01/03/2024
(PORTARIA Nº 0031/2024 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA A SERVIDORA FRANCISCA GERMINA DO NASCIMENTO MOREIRA.)
FICA CONCEDIDO A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR UM PERÍODO DE 01(UM) ANO A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA CARGO DE PROFESSOR, FRANCISCA GERMINA GERMINA DO NASCIMENTO MOREIRA, DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, LOTADA NO CMEI.
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Decreto
Número: 0014/2024
Data: 01/03/2024
(DECRETO Nº 0014/2024 EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR DIVINO FERREIRA SE SOUSA.)
FICA EXONERADO, A PEDIDO A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024, O SERVIDOR DIVINO FERREIRA DE SOUSA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse