| Tipo | Número | Publicação | Título | Resumo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 0058/2019 | 04/11/2019 | (PORTARIA GAB/PREF) | Dar gratificação salarial para servidor Luis Donizete Rodrigues Costa |
| Portaria | 0057/2019 | 01/11/2019 | (PORTARIA GAB/PREF) | Dispõe sobre lotação de servidor público Municipal |
| Decreto | 0048/2019 | 01/11/2019 | (DECRETO NOMEAÇÃO) | Fica Nomeado (a) em Estagio Probatório Luis Donizete Rodrigues Costa, em virtude de ter sido aprovado (a) em concurso público. |
| Resolução | 004/2019 | 07/10/2019 | (Resolução Nº 004/2019 do CMDCA) | Homologa o Resultado definitivo do Processo de Escolha e Proclama os Eleitos para composição do Conselho Tutelar |
| Edital | 04/2019 | 02/10/2019 | (Edital de Chamamento Público) | Convoca aprovado em concurso público para nomeação, posse e exercício, nos termos do Edital do Concurso Público nº 001/2016 |
| Portaria | 0056/2019 | 01/10/2019 | (PORTARIA GAB/PREF) | Dar gratificação salarial para a servidora Gicelda Pereira de Sousa |
| Portaria | 0055/2019 | 01/10/2019 | (PORTARIA GAB/PREF) | Dar gratificação salarial para a Servidora Deniça Pinheiro dos Santos |
| Lei | 550/2019 | 16/08/2019 | (Lei nº 550/2019) | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Portaria Concessão | 0054/2019 | 01/08/2019 | (PORTARIA N° 0054/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019) | "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
| Portaria Concessão | 0053/2019 | 01/08/2019 | (PORTARIA Nº 0053 DE 01 DE AGOSTO DE 2019) | " CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
| Portaria Concessão | 0052/2019 | 01/08/2019 | (PORTARIA Nº 0052 DE 01 DE AGOSTO DE 2019) | "CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
| Portaria Concessão | 0051 | 01/08/2019 | (PORTARIA Nº 0051 DE 01 DE AGOSTO DE 2019) | " CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
