Portaria Número: 0169/2025 Data: 09/06/2025
(PORTARIA Nº 0169/2025 CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA NELMA SILVA PAJAÚ)
PORTARIA Nº 0169/2025 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS A SERVIDORA NELMA SILVA PAJAÚ, CARGO TEMPORÁRIO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUL. DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 09 DE JUNHO DE 2025 COM VENCIMENTO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

Portaria Número: 0163/2025 Data: 02/06/2025
(PORTARIA 0163/2025 CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA ELIENE FERNANDES DA S. S. FRASÃO)
PORTARIA 0163/2025 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL "D" PARA A SERVIDORA ELIENE FERNANDES DA S. S. FRASÃO

Portaria Número: 0162/2025 Data: 02/06/2025
(PORTARIA Nº 0162/2025 CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLENE PEREIRA DE ALMEIDA.)
PORTARIA Nº 0162/2025 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL II PARA III A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLENE PEREIRA DE ALMEIDA.

Portaria Número: 0161/2025 Data: 02/06/2025
(PORTARIA Nº 0161/2025 CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL WESLANY PEREIRA DE SOUSA SILVA)
PORTARIA Nº 0161/2025 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL II PARA III A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL WESLANY PEREIRA DE SOUSA SILVA.

Portaria Número: 0160/2025 Data: 02/06/2025
(PORTARIA Nº 0160/2025 DISPÕE SOBRE O RETORNO E LOTAÇÃO DE MARIA CÍCERA ARAUJO BEZERRA)
PORTARIA Nº 0160/2025 RETORNO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CÍCERA ARAÚJO BEZERRA, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA LOTADA NA SECRETARIA MUL. DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS

Decreto Número: 039/2025 Data: 30/05/2025
(DECRETO Nº 0039/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA FUNCIONÁRIA MARIA NILDA DA SILVA LUNA)
EXONERA A POR MOTIVO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA NILDA DA SILVA LUNA

Decreto Número: 0040/2025 Data: 30/05/2025
(DECRETO Nº 0040/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O FUNCIONÁRIO BRASIL ABREU DE OLIVEIRA)
EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL BRASIL ABREU DE OLIVEIRA

Portaria Número: 0154/2025 Data: 08/05/2025
(PORTARIA Nº 0154/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE FLÁVIA ALESSANDRA DE SOUSA SILVA)
PORTARIA Nº 0154/2025 NOMEIA FLÁVIA ALESSANDRA DE SOUSA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2025.

Decreto Número: 0032/2025 Data: 06/05/2025
(DECRETO Nº 0032/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)
DECRETO Nº 0032/2025 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 0152/2025 Data: 28/04/2025
(PORTARIA Nº 0152/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDILEIA MARIA FARIA)
PORTARIA Nº 0152/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VALDILEIA MARIA FARIA, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PARTIR DO DIA 27/04/2025

Portaria Número: 0143/2025 Data: 22/04/2025
(PORTARIA 0143/2025 CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA PINTO DA SILVA)
PORTARIA 0143/2025 FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA PINTO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE ASSESSOR DIRETO ADS - 1, PELO PERÍODO DE 180 DIAS A PARTIR DE 17 DE ABRIL DE 2025.

Portaria Número: 0132/2025 Data: 10/04/2025
(PORTARIA Nº 0088/2025 CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA DUCILENE DA COSTA SILVA MOURA)
PORTARIA Nº 0132/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA DUCILENE DA COSTA SILVA MOURA, TITULAR DE CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DO DIA 09 DE ABRIL DE 2025.