Lei
Número: 603/2022
Data: 19/09/2022
(LEI Nº603/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA 2022.)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 592/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria
Número: 0073/2022
Data: 02/09/2022
(PORTARIA Nº0073/2022 CONCEDIDO PEDIDO DE LICENÇA A SERVIDORA TANNARA FRASÃO CAETANO.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 ANOS, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 PARA A SERVIDORA PÚBLICA TANNARA FRASÃO CAETANO, CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
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Portaria
Número: 0072/2022
Data: 02/09/2022
(PORTARIA Nº0072/2022/GAB/PREF NOMEAR E LOTAR O SENHOR ROSIMAR FERNANDES DE SOUSA.)
NOMEAR E LOTAR O SENHOR ROSIMAR FERNANDES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PARTIR DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2022.
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Portaria
Número: 0071/2022
Data: 01/09/2022
(PORTARIA Nº0071/2022/GAB/PREF LOTAR A SERVIDORA CLENE BARBOSA LIMA DE SOUZA.)
LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLENE BARBOSA LIMA DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, DO QUADRO DE CARGO E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022.
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Portaria
Número: 0070/2022
Data: 01/09/2022
(PORTARIA Nº0070/2022/GAB/PREF NOMEAR E LOTAR MARIA EDUARDA SILVA FRASÃO.)
NOMEAR E LOTAR MARIA EDUARDA SILVA FRASÃO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADG-1, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DO MUNICÍPIO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022.
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Portaria
Número: 0069/2022
Data: 22/08/2022
(PORTARIA Nº 0069/2022 LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIA VALDEVANIA DA SILVA.)
FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 DIAS, A SERVIDORA MARIA VALDEVANIA DA SILVA, CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 22 DE AGOSTO DE 2022 COM VENCIMENTO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Decreto
Número: 0041/2022
Data: 15/08/2022
(DECRETO Nº 0041/2022 EXONERAR A PEDIDO SERVIDORA LAYZZA NEVES VENÂNCIO MARTINS.)
EXONERAR A PEDIDO SERVIDORA LAYZZA NEVES VENÂNCIO MARTINS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO GABINETE ADG-1, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022.
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Portaria
Número: 0067/2022
Data: 11/08/2022
(PORTARIA Nº 067/2022/GAB/PREF LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLIM GONÇALVES DUARTE.)
LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLIM GONÇALVES DUARTE, MATRÍCULA Nº240, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022.
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Portaria
Número: 0065/2022
Data: 03/08/2022
(PORTARIA Nº 0065/2022 LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARAJANE SOUSA SANTOS.)
FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 DIAS, A SERVIDORA MARAJANE SOUSA SANTOS, CARGO TEMPORÁRIO DE COPEIRO DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022 COM VENCIMENTO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Portaria
Número: 0064/2022
Data: 03/08/2022
(PORTARIA Nº 0064/2022 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA A SERVIDORA SUELE DOS SANTOS LEITE.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 ANOS, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2022 PARA A SERVIDORA PÚBLICA SUELE DOS SANTOS LEITE, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
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Portaria
Número: 0063/2022
Data: 03/08/2022
(PORTARIA Nº 0063/2022 CONCEDIDA LICENÇA A SERVIDORA DIVINA ABREU DE OLIVEIRA ARAUJO.)
FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022 A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA, DIVINA ABREU DE OLIVEIRA ARAUJO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA.
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Decreto
Número: 0040/2022
Data: 03/08/2022
(DECRETO Nº 0040/2022 EXONERAR A SERVIDORA SUELE DOS SANTOS LEITE.)
EXONERAR A SERVIDORA SUELE DOS SANTOS LEITE, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-1, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse