| Tipo | Número | Publicação | Título | Resumo |
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| Comunicado | 0000 | 21/05/2020 | (convite) | A PREFEITURA DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS CONVIDA POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIA LIVE NO FACEBOOK. |
| Decreto | 0023/2020 | 06/04/2020 | (Decreto Municipal) | "Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 0020/2020, de 23 de Março de 2020 |
| Decreto | 0021/2020 | 26/03/2020 | (Decreto) | "Determina antecipação das férias escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, e adota outras providências". |
| Decreto | 0020/2020 | 23/03/2020 | (Decreto Municipal) | "Declara situação de calamidade pública em todo o território do Município de Brasilândia do Tocantins _ TO para fins de prevenção e de enfrentamento ao COVID _19 ( Novo Corona Vírus) e dá outras providências". |
| Decreto | 0017/2020 | 09/03/2020 | (Decreto) | Nomeia Servidor Municipal |
| Termo de Posse | 00 | 09/03/2020 | (Termo de Posse) | Aos 09 (nove) dias do mês de Março de 2020 ( dois mil e vinte), compareceu Dirce Felix Martins Alves, nomeada em virtude de ter sido aprovado em concurso público. |
| Portaria | 0021/2020 | 03/03/2020 | (Portaria) | "Dispõe sobre nomeação de lotação de cargo de provimento em comissão." |
| Portaria Nomeação | 0020/2020 | 03/03/2020 | (portaria) | "Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão |
| Portaria | 0019/2020 | 03/03/2020 | (portaria) | "Dispõe sobre nomeação e lotação de cargo de provimento em comissão" |
| Portaria Nomeação | 0016/2020 | 03/03/2020 | (Portaria) | Dispõe sobre nomeação e lotação de cargo de provimento em comissão |
| Portaria | 0018/2020 | 02/03/2020 | (portaria) | "Dispõe sobre carga horária de servidor Público Municipal" |
| Portaria | 0017/2020 | 02/03/2020 | (portaria) | "Dispõe sobre carga horária de servidor público municipal" |
