Lei
Número: 667/2024
Data: 11/11/2024
(LEI Nº 667/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL.)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Lei
Número: 666/2024
Data: 11/11/2024
(LEI Nº 666/2024 ALTERAÇÃO DA LEI 591/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 591/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 665/2024
Data: 11/11/2024
(LEI Nº 665/2024 DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 (ANO REFERÊNCIA DE 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 0054/2024
Data: 31/10/2024
(DECRETO Nº 0054/2024 EXONERAR A SERVIDORA MARIA DALVA MEDEIROS SOUSA.)
EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA DALVA MEDEIROS SOUSA, SERVIDORA EFETIVA COM O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 31 (TRINTA E UM) DE OUTUBRO DE 2024.
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Decreto
Número: 0053/2024
Data: 31/10/2024
(DECRETO Nº 0053/2024 EXONERAR A SERVIDORA CATARINA BEZERRA DE GOUVEIA.)
EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA CARARINA BEZERRA DE GOUVEIA, SERVIDORA EFETIVA COM O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 31 (TRINTA E UM) DE OUTUBRO DE 2024.
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Portaria
Número: 007/2024
Data: 25/10/2024
(PORTARIA - SEMED Nº 007/2024 REMANEJAMENTO DA SIRVIDORA ANTÔNIA NILZIÊ DE JESUS BEZERRA.)
REMANEJAR DE FUNÇÃO A SIRVIDORA ANTÔNIA NILZIÊ DE JESUS BEZERRA, CARGO DE PROFESSORA N III EFETIVA DESTA SECRETARIA, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO VI, PARA OCUPAR FUNÇÃO DE CUNHO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA ESCOLAR DE REFERIDA ESCOLA.
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Portaria
Número: 0140/2024
Data: 21/10/2024
(PORTARIA Nº 0140/2024 ALTERAÇÃO DE COMPOSICÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE D APOIO E DO RESPONSÁVEL POR LICITAÇÕES.
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Portaria
Número: 0129/2024
Data: 21/10/2024
(PORTARIA Nº 0129/2024/GAB/PREF NOMEAR POLIANA LEAL FERNANDES.)
NOMEAR POLIANA LEAL FERNANDES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-3, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024.
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Portaria
Número: 0128/2024
Data: 21/10/2024
(PORTARIA Nº 0128/2024 NOMEAÇÃO DA IRACILDE DOS SANTOS SILVA.)
NOMEAR IRACILDE DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-3, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024.
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Portaria
Número: 0127/2024
Data: 21/10/2024
(PORTARIA Nº 0127/2024 NOMEAÇÃO DA LUCELY LUIZ DE MELO.)
NOMEAR LUCELY LUIZ DE MELO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024.
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Portaria
Número: 0137/2024
Data: 15/10/2024
(PORTARIA Nº 0137/2024/GAB/PREF NOMEIA E LOTA O SR DOMINGOS PEREIRA NETO.)
NOMEAR E LOTAR DOMINGOS PEREIRA NETO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO SECRETARIA ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, A PARTIR DO DIA 08 DE OUTUBRO D 2024.
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Portaria
Número: 0136/2024
Data: 15/10/2024
(PORTARIA Nº 0136/2024 CONCEDIDA LICENÇA A SERVIDORA DHEOVANA LIMA DE SOUZA.)
FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELA SERVIDORA DHEOVANA LIMA DE SOUZA, CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO DO GABINETE ADG-4 DO QUADRO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO A PARTIR DO DIA 10 E OUTUBRO DE 2024, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO APRESENTADO NO RH.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse