Ofício
Número: 198/2023
Data: 24/08/2023
(Recomendação da Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, a cavalgada do Município acontece integrada à “4ª EDIÇÃO 2023 AGOSTO DO POVO ". Brasilândia do Tocantins TO)
Com o objetivo de evitar maus-tratos aos animais e garantir a segurança das pessoas na X Cavalgada de Brasilândia do Tocantins, marcada para 27 de agosto de 2023, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação à Prefeitura, ao Sindicato Rural e às comitivas de cavaleiros, listando diversas medidas a serem seguidas.
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- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse