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DECRETO Nº 0023/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA COMO COORDENADOR DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS.

PORTARIA Nº 0129/2025 NOMEAR EDNA PATRÍCIA PEREIRA MIRANDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, APARTIR DO DIA 02 DE ABRIL DE 2025.

PORTARIA Nº 0127/2025 NOMEAR LAENNE DA COSTA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PORTARIA Nº 0126/2025 NOMEAR A SERVIDORA GISLENE FELIX ALENCAR PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 02/04/2025.

PORTARIA Nº 0125/2025 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NEWTON CAMPOS DE JESUS FILHO, TITULAR DE CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 0124/2025 FICA CONCEDIDA LICENÇA PATERNIDADE À MATHEUS DUARTE DA SILVA, CARGO TEMPORÁRIO DE BRIGADISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, PELO PERÍODO DE 08 (OITO) DIAS, A PARTIR DO DIA 01/04/2025. NOS TERMOS DO ART. 85 LEI 340/2010 DE 10/12/2010.

PORTARIA Nº 0122/2025 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KELBIANA PEREIRA DA SILVA, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, APARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2025.

PORTARIA Nº 0121/2025 RETORNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NÁJYLLA RAYAN PEREIRA DE SILVA, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE COMPRAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025.

PORTARIA Nº 0120/2025 FICA CONCEDIDO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KEILIANE SILVA BORGES, PELO PERÍODO DE 02 ANOS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2025.

DECRETO Nº 0022/2025 EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NÁJYLLA RAYAN PEREIRA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025.

LEI Nº 682/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ENTRE MUNICÍPIOS, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO E EDUCAÇÃO"

LEI Nº 681/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE MUNICÍPIOS, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA COMPREENDIDOS NO ESPECTRO DO SUS"