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Portaria Número: 0031/2024 Data: 01/03/2024
(PORTARIA Nº 0031/2024 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA A SERVIDORA FRANCISCA GERMINA DO NASCIMENTO MOREIRA.)
FICA CONCEDIDO A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR UM PERÍODO DE 01(UM) ANO A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA CARGO DE PROFESSOR, FRANCISCA GERMINA GERMINA DO NASCIMENTO MOREIRA, DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, LOTADA NO CMEI.
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Decreto Número: 0014/2024 Data: 01/03/2024
(DECRETO Nº 0014/2024 EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR DIVINO FERREIRA SE SOUSA.)
FICA EXONERADO, A PEDIDO A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024, O SERVIDOR DIVINO FERREIRA DE SOUSA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL.
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Lei Número: 648/2024 Data: 16/02/2024
(LEI Nº 648/2024 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL.)
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 0012/2024 Data: 16/02/2024
(DECRETO Nº 0012/2024 EXONERAR A PEDIDO DA SERVIDORA A Sra ELIENE RODRIGUES MOREIRA MELO.)
FICA EXONERADA, A PEDIDO A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, A SERVIDORA ELIENE RODRIGUES MOREIRA MELO, O CARGO DE ODONTOLOGO, LOTADA NA SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO. ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO EFEITOS EM 02 DE JANEIRO DE 2024.
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Lei Número: 651/2024 Data: 15/02/2024
(LEI Nº 651/2024 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.)
FICA CRIADO O CARGO DE VIGIA DE RUA NOTURNO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONSTANTE DO ITEM 02 DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 378 DE 21 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E SEU QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS
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Lei Número: 649/2024 Data: 15/02/2024
(LEI Nº 649/2024 DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DO SERVIDOR.)
DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DO SERVIDOR E OCUPANTE DE CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS E DIRETOR EXECUTIVO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Número: 647/2024 Data: 15/02/2024
(LEI Nº 647/2024 ALTERA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO.)
"ALTERA O PRECESSO ADIMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PREVISTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS (LEI MUNICIPAL Nº 248, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 011/2024 Data: 15/02/2024
(DECRETO Nº 011/2024 SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS.)
FICAM DESIGNADAS AS SERVIDORAS SUELE DOS SANTOS LEITE(TITULAR) REPRESENTE DOS PROFESSORES E WESLENY MARIA PEREIRA DE SOUSA (SUPLENTE) REPRESENTANTE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
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Portaria Número: 0021/2024 Data: 15/02/2024
(PORTARIA Nº 0021/2024 NOMEAR ARTENIZA SILVA DOS SANTOS.)
NOMEAR ARTENIZA SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ADS-4 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, INICIANDO DIA 15 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
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Portaria Número: 0018/2024 Data: 15/02/2024
(PORTARIA Nº 0018/2024 NOMEAR TRÁRLLYS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA.)
NOMEAR TRÁRLLYS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ADS-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, INICIANDO DIA 15 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
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Portaria Número: 0017/2024 Data: 15/02/2024
(PORTARIA Nº0017/2024 NOMEAR NILVA MARIA LOPES PEREIRA .)
NOMEAR NILVA MARIA LOPES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA INFRA ESTRUTURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA ESTRUTURA, COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, INCIANDO DIA 15 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
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Portaria Número: 0016/2024 Data: 15/02/2024
(PORTARIA Nº 0016/2024 NOMEAR ROZILDA GOMES DA ROCHA SOUZA.)
NOMEAR ROZILDA GOMES DA ROCHA SOUZA PRA EXERCER P CARGO COMISSIONADO DE ADS-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, INICIANDO DIA 15 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
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