Decreto
Número: 0014/2024
Data: 01/03/2024
(DECRETO Nº 0014/2024 EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR DIVINO FERREIRA SE SOUSA.)
FICA EXONERADO, A PEDIDO A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024, O SERVIDOR DIVINO FERREIRA DE SOUSA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 0030/2024
Data: 21/02/2024
(PORTARIA Nº 0030/2024 CONCEDIDO LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA LUCILENE ALVES MORI.)
FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, LUCILENE ALVES MORI CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 648/2024
Data: 16/02/2024
(LEI Nº 648/2024 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL.)
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 0029/2024
Data: 16/02/2024
(PORTARIA Nº 0029/2024 CONCEDIDA LICENÇA AO SERVIDOR FRANCISCO RANGEL RODRIGUES DA SILVA.)
FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO, FRANCISCO RANGEL RODRIGUES DA SILVA CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 0012/2024
Data: 16/02/2024
(DECRETO Nº 0012/2024 EXONERAR A PEDIDO DA SERVIDORA A Sra ELIENE RODRIGUES MOREIRA MELO.)
FICA EXONERADA, A PEDIDO A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, A SERVIDORA ELIENE RODRIGUES MOREIRA MELO, O CARGO DE ODONTOLOGO, LOTADA NA SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO. ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO EFEITOS EM 02 DE JANEIRO DE 2024.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 651/2024
Data: 15/02/2024
(LEI Nº 651/2024 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.)
FICA CRIADO O CARGO DE VIGIA DE RUA NOTURNO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONSTANTE DO ITEM 02 DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 378 DE 21 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E SEU QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 649/2024
Data: 15/02/2024
(LEI Nº 649/2024 DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DO SERVIDOR.)
DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DO SERVIDOR E OCUPANTE DE CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS E DIRETOR EXECUTIVO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 647/2024
Data: 15/02/2024
(LEI Nº 647/2024 ALTERA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO.)
"ALTERA O PRECESSO ADIMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PREVISTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS (LEI MUNICIPAL Nº 248, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 011/2024
Data: 15/02/2024
(DECRETO Nº 011/2024 SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS.)
FICAM DESIGNADAS AS SERVIDORAS SUELE DOS SANTOS LEITE(TITULAR) REPRESENTE DOS PROFESSORES E WESLENY MARIA PEREIRA DE SOUSA (SUPLENTE) REPRESENTANTE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 0021/2024
Data: 15/02/2024
(PORTARIA Nº 0021/2024 NOMEAR ARTENIZA SILVA DOS SANTOS.)
NOMEAR ARTENIZA SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ADS-4 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, INICIANDO DIA 15 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 0018/2024
Data: 15/02/2024
(PORTARIA Nº 0018/2024 NOMEAR TRÁRLLYS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA.)
NOMEAR TRÁRLLYS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ADS-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, INICIANDO DIA 15 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 0017/2024
Data: 15/02/2024
(PORTARIA Nº0017/2024 NOMEAR NILVA MARIA LOPES PEREIRA .)
NOMEAR NILVA MARIA LOPES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA INFRA ESTRUTURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA ESTRUTURA, COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, INCIANDO DIA 15 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse