Decreto
Número: 038/2024
Data: 05/07/2024
(DECRETO Nº 038/2024 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA MARIA VALDEVANIA DA SILVA.)
FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA MARIA VALDEVANIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 367, CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO
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Decreto
Número: 037/2024
Data: 05/07/2024
(DECRETO Nº 037/2024 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA RAQUEL DA SILVA.)
FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA RAQUEL DA SILVA, MATRÍCULA Nº 235, CARGO DE AUXILIAR DE SERV. GERAIS LOTADA DA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO
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Decreto
Número: 036/2024
Data: 05/07/2024
(DECRETO Nº 036/2024 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA FLAVIANE MARIA AGUIAR DOS SANTOS.)
FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA FLAVIANE MARIA AGUIAR DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 473, CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM LOTADA DA SEC. MUN. DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO
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Decreto
Número: 035/2024
Data: 05/07/2024
(DECRETO Nº035/2024 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR LUIS DONIZETE RODRIGUES COSTA.)
FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO LUIS DONIZETE RODRIGUES COSTA, MATRÍCULA Nº 527, CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA "D" LOTADO DA SEC. MUN. DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO
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Decreto
Número: 034/2024
Data: 05/07/2024
(DECRETO Nº 034/2024 LECENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR ELISNEI PEEREIRA DE OLIVEIRA.)
FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO ELISNEI PEEREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 301, CARGO DE JARDINEIRO LOTADO DA SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO
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Decreto
Número: 032/2024
Data: 05/07/2024
(DECRETO Nº 032/2024 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA VALDIRENE APARECIDA DUARTE DE MIRANDA.)
FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA VALDIRENE APARECIDA DUARTE DE MIRANDA, MATRÍCULA Nº 160, CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE LOTADA DA SEC. MUN. DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO
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Decreto
Número: 031/2024
Data: 05/07/2024
(DECRETO Nº 031/2024 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA JOZILENE ALVES DA SILVA CAVALCANTE.)
FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA JOZILENE ALVES DA SILVA CAVALCANTE, MATRÍCULA Nº 313, CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL LOTADA NA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO
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Decreto
Número: 030/2024
Data: 05/07/2024
(DECRETO Nº 030/2024 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR RUIDELMAR MATOS DA COSTA.)
FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO RUIDELMAR MATOS DA COSTA, MATRÍCULA Nº 295, CARGO DE MOTORISTA LOTADO DA SEC. MUN. DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO
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Decreto
Número: 0041/2024
Data: 05/07/2024
(DECRETO Nº 0041/2024 EXONERAR O SERVIDOR ALIANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA.)
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR ALIANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO SECRETARIA ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 05 DE JULHO DE 2024.
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Decreto
Número: 0040/2024
Data: 05/07/2024
(DECRETO Nº 0040/2024 EXONERAR O SERVIDOR ANTONIO EDIMAR DA SILVA JUNIOR.)
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR ANTONIO EDIMAR DA SILVA JUNIOR, DO CARGO COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 05 DE JULHO DE 2024.
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Decreto
Número: 0033/2024
Data: 05/07/2024
(DECRETO Nº 0033/2024 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR VALDIR RIBEIRO DE SOUSA.)
FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO VALDIR RIBEIRO DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 304, CARGO DE VIGIA LOTADO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO
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Decreto
Número: 0027/2024
Data: 04/06/2024
(DECRETO N° 0027/2024 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA)
ART.1° EXONERADA POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARILENE DA SILVA LUZ, CPF:626.477.091-49 RG:889.464 SSP-TO PASEP 1.705.186.062-1 SERVIDORA EFETIVA COM CARGO DE ASSISTENTE ADM. DESTE MUN. A PARTIR DE 4 DE JUNHO DE 2024, CONFORME NÚMERO DE BENEFICIO 198.231.117-4 DA CONCESSÃO DA CARTA PREVIDENCIARIA.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse