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Decreto Número: 0014/2024 Data: 01/03/2024
(DECRETO Nº 0014/2024 EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR DIVINO FERREIRA SE SOUSA.)
FICA EXONERADO, A PEDIDO A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024, O SERVIDOR DIVINO FERREIRA DE SOUSA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL.
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Decreto Número: 0012/2024 Data: 16/02/2024
(DECRETO Nº 0012/2024 EXONERAR A PEDIDO DA SERVIDORA A Sra ELIENE RODRIGUES MOREIRA MELO.)
FICA EXONERADA, A PEDIDO A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, A SERVIDORA ELIENE RODRIGUES MOREIRA MELO, O CARGO DE ODONTOLOGO, LOTADA NA SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO. ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO EFEITOS EM 02 DE JANEIRO DE 2024.
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Decreto Número: 011/2024 Data: 15/02/2024
(DECRETO Nº 011/2024 SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS.)
FICAM DESIGNADAS AS SERVIDORAS SUELE DOS SANTOS LEITE(TITULAR) REPRESENTE DOS PROFESSORES E WESLENY MARIA PEREIRA DE SOUSA (SUPLENTE) REPRESENTANTE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
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Decreto Número: 008/2024 Data: 01/02/2024
(DECRETO Nº 008/2024 REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA FRANCISCA GERMINA DO NASCIMENTO MOREIRA.)
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO 30 (TRINTA) PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS DA PROFESSOR PIII CLASSE C 30H N III - ESPECIALIZAÇÃO, NO CEMEI ODALIA MARIA NUNES, A REDUÇÃO DA-SE A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA DEVIDO TER SIDO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
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Decreto Número: 007/2024 Data: 31/01/2024
(DECRETO Nº 007/2024 EXONERAR A SERVIDORA NEIDE MARIA NUNES.)
EXONERAR A SERVIDORA NEIDE MARIA NUNES, DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
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Decreto Número: 006/2024 Data: 31/01/2024
(DECRETO Nº 006/2024 EXONERAR A SERVIDORA ANDREIA DE ARAUJO SOUSA.)
EXONERAR A SERVIDORA ANDREIA DE ARAUJO SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NO CMEI ODALIA MARIA NUNES, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
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Decreto Número: 0005/2024 Data: 16/01/2024
(DECRETO Nº 0005/2024 EXONERAR A SERVIDORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA DO CARGO EFETIVO.)
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2024.
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Decreto Número: 0004/2024 Data: 16/01/2024
(DECRETO Nº 0004/2024 EXONERAR A SERVIDORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO.)
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL (CRAS), DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2024.
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Decreto Número: 0003/2024 Data: 02/01/2024
(DECRETO Nº 0003/2024 EXONERAR A SERVIDORA NELMA SILVA PAJAU.)
EXONERAR A SERVIDORA NELMA SILVA PAJAU, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2024.
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Decreto Número: 0068/2023 Data: 29/12/2023
(DECRETO Nº 0068/2023 EXONERAR POR CONCESSÃO DA APOSENTADORIA O SERVIDOR DIVINO FERREIRA DE SOUSA .)
EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR DIVINO FERREIRA DE SOUSA, SERVIDOR EFETIVO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA LEVE DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE DEZEMBRO DE 2023.
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Decreto Número: 0067/2023 Data: 29/12/2023
(DECRETO Nº 0067/2023 EXONERAR O SERVIDOR DIVINO FERREIRA DE SOUSA.)
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR DIVINO FERREIRA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, A PARTIR DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Decreto Número: 0066/2023 Data: 29/12/2023
(DECRETO Nº 0066/2023 EXONERAR O SERVIDOR LUCAS VIEIRA DA SILVA.)
EXONERAR O SERVIDOR LUCAS VIEIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE INFRAESTRUTURA, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PARTIR DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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