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DECRETO Nº 0094/2025 RESOLVE EXONERAR GIOVANNA GOVEIA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO Nº 0014/2025 RESOLVE EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVONETE INÁCIO DE OLIVEIRA LEITE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECRETO Nº 0013/2025 RESOLVE EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CAROLINE SANTOS BUENO PUGA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLENE BARBOSA LIMA DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS DO TOCANTINS-TO, PASSA A SER DAS 07:00hs AS 11:00hs E DAS 13:00hs as 17:00hs DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.

FICA EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ANEXO A ESTE DECRETO A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO E FORMA DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO TCE-TO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C LRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA ANADE SOUSA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-3, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA DALVA MEDEIROS SOUSA, SERVIDORA EFETIVA COM O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 31 (TRINTA E UM) DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA CARARINA BEZERRA DE GOUVEIA, SERVIDORA EFETIVA COM O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 31 (TRINTA E UM) DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR DEURIVAN FERREIRA FRASÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DO MUNICÍPIO, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR WESLEY RIBEIRO OLIVEIRA, DO CARGO EFETIVO D AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024.