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DECRETO Nº 0023/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA COMO COORDENADOR DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS.

DECRETO Nº 0022/2025 EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NÁJYLLA RAYAN PEREIRA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025.

DECRETO Nº 016/2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS E ELEIÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS.

DECRETO Nº 0094/2025 RESOLVE EXONERAR GIOVANNA GOVEIA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO Nº 0014/2025 RESOLVE EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVONETE INÁCIO DE OLIVEIRA LEITE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECRETO Nº 0013/2025 RESOLVE EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CAROLINE SANTOS BUENO PUGA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXONERA A SERVIDORA NEUZIANE DA SILVA NOGUEIRA, DO CONTRATO ADITIVADO Nº 0004/2024, APARTIR DE DEZEMBRO DE 2024. ADMITIDA NO CARGO DE GARI E LOTADA NA SECRETARIA MUL. DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL. O ADITIVO DO RESPECTIVO CONTRATO, FOI CONFECCIONADO PELO ATO DA SERVIDORA ENCONTRAR-SE GRÁVIDA, DE ACORDO EXAMES COMPROBATÓRIOS APRESENTADOS EPOCA

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLENE BARBOSA LIMA DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS DO TOCANTINS-TO, PASSA A SER DAS 07:00hs AS 11:00hs E DAS 13:00hs as 17:00hs DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.

FICA EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ANEXO A ESTE DECRETO A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO E FORMA DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO TCE-TO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C LRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA ANADE SOUSA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-3, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024.