Publicações

(PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2019)

(PROJETO DE LEI Nº 469/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.)

(PROJETO DE LEI Nº 466/2015 CRIA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 388/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 (ANO REFERÊNCIA DE 2012) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(PROJETO DE LEI Nº 340/2010 ALTERA A LEI Nº 25, DE 14 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

(PROJETO DE LEI Nº 333/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.)

(PROJETO DE LEI Nº 332/2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AOS ANEXOS DA LEI Nº 298/2009 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(PROJETO DE LEI Nº 324/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 (ANO REFERÊNCIA DE 2010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(PROJETO DE LEI Nº 310/2009 DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS.)

(PROJETO DE LEI Nº 300/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.)

(PROJETO DE LEI Nº 298/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(PROJETO DE LEI Nº 293/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 (ANO REFERÊNCIA DE 2009) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)