Projeto de Lei
Número: 01/2019
Data: 06/11/2019
(PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2019)
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ÁGUA A INSTALAR BLOQUEADOR DE AR MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
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Projeto de Lei
Número: 469/2015
Data: 21/10/2015
(PROJETO DE LEI Nº 469/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Projeto de Lei
Número: 466/2015
Data: 30/07/2015
(PROJETO DE LEI Nº 466/2015 CRIA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Número: 388/2012
Data: 30/05/2012
(LEI Nº 388/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 (ANO REFERÊNCIA DE 2012) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 (ANO REFERÊNCIA DE 2012) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Número: 340/2010
Data: 16/11/2010
(PROJETO DE LEI Nº 340/2010 ALTERA A LEI Nº 25, DE 14 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
ALTERA A LEI Nº 25, DE 14 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei
Número: 333/2010
Data: 30/08/2010
(PROJETO DE LEI Nº 333/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
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Projeto de Lei
Número: 332/2010
Data: 30/08/2010
(PROJETO DE LEI Nº 332/2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AOS ANEXOS DA LEI Nº 298/2009 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AOS ANEXOS DA LEI Nº 298/2009 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Número: 324/2010
Data: 30/04/2010
(PROJETO DE LEI Nº 324/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 (ANO REFERÊNCIA DE 2010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 (ANO REFERÊNCIA DE 2010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Número: 310/2009
Data: 20/11/2009
(PROJETO DE LEI Nº 310/2009 DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS.)
DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS.
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Projeto de Lei
Número: 300/2009
Data: 22/10/2009
(PROJETO DE LEI Nº 300/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
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Projeto de Lei
Número: 298/2009
Data: 14/09/2009
(PROJETO DE LEI Nº 298/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Número: 293/2009
Data: 04/05/2009
(PROJETO DE LEI Nº 293/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 (ANO REFERÊNCIA DE 2009) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 (ANO REFERÊNCIA DE 2009) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse