Lei
Número: 667/2024
Data: 11/11/2024
(LEI Nº 667/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL.)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Lei
Número: 666/2024
Data: 11/11/2024
(LEI Nº 666/2024 ALTERAÇÃO DA LEI 591/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 591/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 665/2024
Data: 11/11/2024
(LEI Nº 665/2024 DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 (ANO REFERÊNCIA DE 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 664/2024
Data: 12/08/2024
(LEI Nº 664/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 642/2023.)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 642/2023 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 660/2024
Data: 10/06/2024
(LEI N°660 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL)
FICA ATUALIZADO O DEMONSTRATIVO ''QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESAS QDD'' ANEXO A LEI N°642/2023 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024 CRIANDO NOVOS ELEMENTOS DE DESPESAS NA FONTE DE RECURSOS CONFORME ACIMA RELACIONADO.
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Lei
Número: 659/2024
Data: 14/05/2024
(LEI Nº. 659/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.FERIADO DO DIA DA PADROEIRA)
LEI Nº. 659/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 387/2012 DE 21 DE MAIO DE 2012, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DA BRASILÂNDIA DO TOCANTINS – TO E O FERIADO DO DIA DA PADROEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 004/2024
Data: 10/05/2024
(LEI N°004/2024)
CRIA A OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA -TO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSAVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUARIOS DE SERVIÇO PUBLICOS, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei
Número: 004/2024
Data: 10/05/2024
(LEI 004/2024 CRIA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA)
CRIA A OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA TOCANTINS -TO, NO ÃMBITO DO PODER LESGILATIVO, DISPÕE SOBRE ATUAÇÃO DOS RESPONSAVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E PARTICIPAÇÃO, PREOTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUARIO DE SERVIÇOS PUBLICOS, E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 003/2024
Data: 15/04/2024
(LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2024 FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS.)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 618/2023
Data: 16/03/2024
(LEI Nº 618/2023 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL.)
FICA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, O PESSOAL DISCRIMINADO NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESSA LEI.
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Lei
Número: 654/2024
Data: 11/03/2024
(LEI N° 654 /2024, - Fica a Administração Pública Municipal autorizada a contratar, por tempo determinado.)
Lei nº 654/2024, Autoriza A Administração Pública Municipal Contratar Pessoal, Por Tempo Determinado, E Dá Outras Providências
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Lei
Número: 653/2024
Data: 11/03/2024
(Lei Municipal nº 653/2024, Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos desta Lei, a conceder benefício de ajuda de custo ao (s) médico.)
Lei Municipal nº 653/2024, Autoriza o poder executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal aos médicos participantes do programa médicos pelo o brasil que exercerem atividades no município de Brasilândia do Tocantins-TO.
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- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse