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PROGRAMA MINHA CASA DIAS MELHORES 2023 NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.

PROGRAMA MINHA CASA DIAS MELHORES 2023 NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 50% PARA TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO POR DOENÇA DE PARENTE(MÃE) DEPENDENTE, QUE NECESSITA DE AJUDA DIÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO BÁSICOS ESSENCIAIS.

TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE LOTES PARA BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO SETOR 14 TÁBUAS.

PROGRAMA HABITACIONAL DE MORADIA DIGNA "MINHA CASA, DIAS MELHORES" CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.

TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE LOTES PARA BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO SETOR 14 TÁBUAS.

TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE LOTES PARA BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO DISTRITO DE TUPIRATÃ.

TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE LOTES PARA BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO SETOR BELO VISTA II.

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS OU DE CORRESPONDÊNCIA PERTENCENTE À CEDENTE MUN, DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, PREFEITO MUNICIPAL EM FAVOR DA CESSIONÁRIA, VALDINEI XAVIER DE FREITAS, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOÃO FERNANDES DA SILVA, S/N, CENTRO-BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.

TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE IMÓVEL SETOR 14 TÁBUAS, PROGRAMA HABITACIONAL MORADIA DIGNA "MINHA CASA, DIAS MELHORES" CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.

TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE LOTES PARA BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO SETOR BELO VISTA II.

TERMO DE CESSÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, E O MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM ÔNUS PARA A CESSIONÁRIA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).