Instrução Serviço Número: 292/2009 Data: 11/05/2009
(LEI Nº 292/2009 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE PREVISTA NO INCISO XVIII DO CAPUT DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL POR 60(SESSENTA) DIAS EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 11.770 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008.)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE PREVISTA NO INCISO XVIII DO CAPUT DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL POR 60(SESSENTA) DIAS EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 11.770 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008.
Instrução Serviço Número: 286/2009 Data: 09/02/2009
(LEI Nº 286/2009 CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrução Serviço Número: 100/1998 Data: 07/08/1998
(LEI Nº 100/1998 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA E CADEIA PÚBLICA PARA O ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PREFEITURA MUN. DE BERNARDO SAYÃO))
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA E CADEIA PÚBLICA PARA O ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PREFEITURA MUN. DE BERNARDO SAYÃO)