Lei
Número: 341/2010
Data: 10/12/2010
(LEI Nº 341/2010 ALTERA A LEI 264/2007 que integra o Conselho do FUNDEB como Câmara do Conselho Municipal de Educação.)
Altera a Lei nº 264, de 14 de março de 2007, que integra o Conselho do FUNDEB como Câmara do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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Lei
Número: 339/2010
Data: 26/11/2010
(LEI Nº 339/2010 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 338/2010
Data: 26/11/2010
(LEI Nº 338/2010 CRIA CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 337/2010
Data: 26/11/2010
(LEI Nº 337/2010 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 336/2010
Data: 26/11/2010
(LEI Nº 336/2010 ALTERA A LEI 277/2008, QUE DISPÕE SOBRE, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.)
ALTERA A LEI 277/2008, QUE DISPÕE SOBRE, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
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Projeto de Lei
Número: 340/2010
Data: 16/11/2010
(PROJETO DE LEI Nº 340/2010 ALTERA A LEI Nº 25, DE 14 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
ALTERA A LEI Nº 25, DE 14 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei
Número: 335/2010
Data: 15/10/2010
(LEI Nº 335/2010 DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.)
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
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Lei
Número: 334/2010
Data: 13/09/2010
(LEI Nº 334/2011 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 300/2009 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 300/2009 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 331/2010
Data: 10/09/2010
(LEI Nº 331/2010 DISPÕE SOBRE LIMITES PARA O PRECATÓRIO DE PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DA FAZENDA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-TO)
DISPÕE SOBRE LIMITES PARA O PRECATÓRIO DE PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DA FAZENDA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-TO.
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Lei
Número: 330/2010
Data: 10/09/2010
(LEI Nº 330/2010 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Projeto de Lei
Número: 333/2010
Data: 30/08/2010
(PROJETO DE LEI Nº 333/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
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Projeto de Lei
Número: 332/2010
Data: 30/08/2010
(PROJETO DE LEI Nº 332/2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AOS ANEXOS DA LEI Nº 298/2009 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AOS ANEXOS DA LEI Nº 298/2009 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse