Publicações

(LEI 440/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI N°439/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CAMINHONETE/AMBULÂNCIA GM/S10 2.8 E MOTOCICLETA HONDA XLR 125).)

(LEI 438/2014 CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS ABAIXO ESPECIFICADOS, FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COORDENADOR MUNICIPAL DO PBF NA EDUCAÇÃO E DIRETOR DE OPERAÇÃO DE MÁQUINAS).)

(LEI N° 437 DE 2014 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI N°436 DE 2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI N° 435 DE 2014 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO - SUAS/BRASILÂNDIA.)

(LEI N°434 DE 2014 REGULAMENTA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI 433 DE 2014 NSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI 432 DE 2014 INSTITUI O AUXILIO COMBUSTÍVEL AOS ALUNOS RESIDENTES NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO SEM ACESSO ÀS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI N°431/2014 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 367/2011 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNCIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI 430 DE 2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI N°429 DE 2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)