Lei
Número: 319/2010
Data: 08/03/2010
(LEI Nº 319/2010 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 318/2010
Data: 08/03/2010
(LEI Nº 318/2010 ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.)
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
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Lei
Número: 317/2010
Data: 08/02/2010
(LEI Nº 317/2010 CRIA E AUMENTA QUANTIDADE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA E AUMENTA QUANTIDADE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 315/2009
Data: 21/12/2009
(LEI Nº 315/2009 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 314/2009
Data: 21/12/2009
(LEI Nº 314/2009 ALTERA O ART. 92 E CRIA O PARÁGRAFO 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-TO, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ALTERA O ART. 92 E CRIA O PARÁGRAFO 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-TO, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 313/2009
Data: 08/12/2009
(LEI Nº 313/2009 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 312/2009
Data: 08/12/2009
(LEI Nº 312/2009 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 311/2009
Data: 08/12/2009
(LEI Nº 311/2009 CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DAS UNIDADES DE ENSINO E INSTITUIÇÕES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DAS UNIDADES DE ENSINO E INSTITUIÇÕES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 309/2009
Data: 08/12/2009
(LEI Nº 309/2009 ALTERA A REDAÇÃO AO DO ART. 3º DA LEI Nº 158/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ALTERA A REDAÇÃO AO DO ART. 3º DA LEI Nº 158/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 308/2009
Data: 08/12/2009
(LEI Nº 308/2009 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ADQUIRIR UMA GLEBA DE TERRA QUE EXPECIFICA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ADQUIRIR UMA GLEBA DE TERRA QUE EXPECIFICA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Número: 310/2009
Data: 20/11/2009
(PROJETO DE LEI Nº 310/2009 DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS.)
DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS.
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Lei
Número: 307/2009
Data: 10/11/2009
(LEI Nº 307/2009 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE LEI Nº 184/02 QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE LEI Nº 184/02 QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse