Lei
Número: 306/2009
Data: 10/11/2009
(LEI Nº 306/2009 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 06 DA LEI Nº 283/2008 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, ACRESCENTADO O VALOR ORÇADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2009 E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 06 DA LEI Nº 283/2008 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, ACRESCENTADO O VALOR ORÇADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2009 E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.
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Lei
Número: 305/2009
Data: 10/11/2009
(LEI Nº 305/2009 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 304/2009
Data: 10/11/2009
(LEI Nº 304/2009 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÂO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÂO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 303/2009
Data: 10/11/2009
(LEI Nº 303/2009 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 302/2009
Data: 10/11/2009
(LEI Nº 302/2009 SEM UMA VERDADEIRA VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR, NÃO HÁ COMO MOSTRAR CUIDADO, ATENÇÃO E AMOR PELO SER HUMANO.)
SEM UMA VERDADEIRA VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR, NÃO HÁ COMO MOSTRAR CUIDADO, ATENÇÃO E AMOR PELO SER HUMANO.
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Lei
Número: 301/2009
Data: 10/11/2009
(LEI Nº 301/2009 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 299/2009
Data: 23/10/2009
(LEI Nº 299/2009 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL, REFERENTE AO TRIBUTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU, JUNTO A PREFEITURA DE BRASILÂNDIA-TO, DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL, REFERENTE AO TRIBUTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU, JUNTO A PREFEITURA DE BRASILÂNDIA-TO, DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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Projeto de Lei
Número: 300/2009
Data: 22/10/2009
(PROJETO DE LEI Nº 300/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
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Projeto de Lei
Número: 298/2009
Data: 14/09/2009
(PROJETO DE LEI Nº 298/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 297/2009
Data: 11/09/2009
(LEI Nº 297/2009 DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS A SEREM UTILIZADOS NO ANO DE 2009 E EXERCÍCIOS EM ATRASO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS A SEREM UTILIZADOS NO ANO DE 2009 E EXERCÍCIOS EM ATRASO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 296/2009
Data: 10/08/2009
(LEI Nº 296/2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 029, DE 09 DE MAIO DE 1.994, QUE FIXOU OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 029, DE 09 DE MAIO DE 1.994, QUE FIXOU OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 295/2009
Data: 05/06/2009
(LEI Nº 295/2009 ALTERA O NOME DA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ALTERA O NOME DA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse