Publicações

(LEI Nº 391/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM - E REGULAMENTA A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E OUTROS, NO MUNÍCIPIO DE BRASILÃNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 390 2012 Institui o expediente corrido na Administração Direta, no âmbito da Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins, e dá outras providências.)

(LEI Nº 389/2012 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 388/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 (ANO REFERÊNCIA DE 2012) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 387/2012 INSTITUI NO MUNICÍPIO DA BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO O FERIADO DO DIA DA PADROEIRA.)

(LEI Nº 386/2012 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PELOS MUNICÍPIOS.)

(LEI Nº 385/2012 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA)

(LEI Nº 384/2012 Dispõe sobre doação de imóvel urbano Para a Câmara Municipal e dá outras providências.)

(LEI Nº 383/2012 CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 382/2012 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO. A SEMANA DO BEBÊ.)

(LEI Nº 381/2012 DÁ NOME À RUA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 380/2012 CRIA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)