Lei
Número: 294/2009
Data: 05/06/2009
(LEI Nº 294/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS.
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Instrução Serviço
Número: 292/2009
Data: 11/05/2009
(LEI Nº 292/2009 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE PREVISTA NO INCISO XVIII DO CAPUT DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL POR 60(SESSENTA) DIAS EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 11.770 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008.)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE PREVISTA NO INCISO XVIII DO CAPUT DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL POR 60(SESSENTA) DIAS EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 11.770 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008.
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Projeto de Lei
Número: 293/2009
Data: 04/05/2009
(PROJETO DE LEI Nº 293/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 (ANO REFERÊNCIA DE 2009) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 (ANO REFERÊNCIA DE 2009) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 291/2009
Data: 23/03/2009
(LEI Nº 291/2009 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 3º DA LEI Nº 240/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 3º DA LEI Nº 240/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 291/2009
Data: 23/03/2009
(LEI Nº 291/2009 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 3º DA LEI Nº 240/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 3º DA LEI Nº 240/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 290/2009
Data: 23/03/2009
(LEI Nº 290/2009 DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ATESTADOS E LICENÇA MÉDICA E ODONTOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ATESTADOS E LICENÇA MÉDICA E ODONTOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 289/2009
Data: 23/03/2009
(LEI Nº 289/2009 ALTERA O ANEXO I DA LEI 287/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
ALTERA O ANEXO I DA LEI 287/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei
Número: 288/2009
Data: 06/03/2009
(LEI Nº 288/2009 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 287/2009
Data: 09/02/2009
(LEI Nº 287/2009 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E O SEU QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E O SEU QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Instrução Serviço
Número: 286/2009
Data: 09/02/2009
(LEI Nº 286/2009 CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 285/2009
Data: 09/02/2009
(LEI Nº 285/2009 CRIA E EXTINGUE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA E EXTINGUE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Número: 283/2008
Data: 15/10/2008
(PROJETO DE LEI Nº 283/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.)
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse