Projeto de Lei
Número: 258/2006
Data: 31/07/2006
(PROJETO DE LEI Nº 258/2006 CRIA DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Número: 253/2006
Data: 02/01/2006
(PROJETO DE LEI Nº 253/2006 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉIDITO ESPECIAL REFERENTE À EMPRÉSTIMO JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL SOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM COM RECURSOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉIDITO ESPECIAL REFERENTE À EMPRÉSTIMO JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL SOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM COM RECURSOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Número: 252/2005
Data: 25/08/2005
(PROJETO DE LEI Nº 252/2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Número: 247/2005
Data: 16/06/2005
(PROJETO DE LEI Nº 247/2005)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 240/2005
Data: 09/05/2005
(LEI Nº 240/2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE BRASILÂNDIA, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE BRASILÂNDIA, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Número: 241/2005
Data: 11/04/2005
(PROJETO DE LEI Nº 241/2005)
AUTORIZA ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES A RETER E EFETUAR REPASSES SOBRE TRIBUTO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Número: 235/2005
Data: 28/03/2005
(PROJETO DE LEI Nº 235/2005 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE APOIO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE APOIO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Número: 234/2005
Data: 28/03/2005
(PROJETO DE LEI Nº 234/2005 AUTORIZA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.)
AUTORIZA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
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Projeto de Lei
Número: 233/2005
Data: 01/03/2005
(PROJETO DE LEI Nº 233/2005 CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Número: 232/2005
Data: 28/01/2005
(PROJETO DE LEI Nº 232/2005 CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Número: 230/2005
Data: 15/01/2005
(PROJETO DE LEI Nº 230/2005 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Número: 231/2005
Data: 11/01/2005
(PROJETO DE LEI Nº 231/2005 ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse