Publicações

INSTITUI O CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR E INDUSTRIAL EM BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a quantidade de cargo de agente Comunitário de Saúde - ACS constante do ANEXO ÚNICO da Lei nº 462, de 27 de abril de 2015, e dá outras providências.

AUTORIZA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA DEPARTAMENTO E CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - DDL)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CUSTEAR A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E PROGRAMAS E SERVIÇOS VINCULADOS.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES NOS QUADROS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TODAS OCUPANTES NO CARGO DE A.S.G: MARIA APARECIDA DOMINGOS, ALESSANDRA MOURA DA SILVA BARROS, IVANETE GOMES DOS SANTOS E LEILA DA SILVA SOUSA).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AOS ANEXOS DA LEI Nº 416/2013 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 (ANO REFERÊNCIA DE 2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.