Publicações

Dispõe sobre denominação de Prédio Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária.

Institui o Código Sanitário do Município de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários do Município de Brasilândia do Tocantins- TO, a partir de 1º de Janeiro de 2017, nos termos do inciso V do Art. 29 c/c artigo 37 inciso S c/c artigo 39 4º da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

CRIA CARGO DE PSICÓLOGO EDUCACIONAL, FIXA SALÁRIO, AUTORIZA CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO DE SALÁRIO PARA OS CARGOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o índice anual de reajuste salarial dos Servidores Públicos efetivos e estáveis constantes do Quadro da Saúde do poder Executivo Municipal de Brasilândia do Tocantins-TO, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES NOS QUADROS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.