Lei
Número: 328/2010
Data: 10/08/2010
(LEI Nº 328/2010 DISPÕE SOBRE OS LIMITES E A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE TUPIRATÃ MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE OS LIMITES E A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE TUPIRATÃ MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 327/2010
Data: 28/06/2010
(LEI Nº 327/2010 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 326/2010
Data: 28/06/2010
(LEI Nº 326/2010 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 325/2010
Data: 21/06/2010
(LEI Nº 325/2010 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FLUXO DO TRÂNSITO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FLUXO DO TRÂNSITO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 323/2010
Data: 10/05/2010
(LEI Nº 323/2010 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Número: 324/2010
Data: 30/04/2010
(PROJETO DE LEI Nº 324/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 (ANO REFERÊNCIA DE 2010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 (ANO REFERÊNCIA DE 2010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 322/2010
Data: 25/03/2010
(LEI Nº 322/2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO VII REVOGA O INCISO VIII AMBOS DO ART. 3º DA LEI Nº 023/93 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA O ART. 3º A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO VII REVOGA O INCISO VIII AMBOS DO ART. 3º DA LEI Nº 023/93 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA O ART. 3º A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 322/2010
Data: 25/03/2010
(LEI Nº 322/2010)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO VII, REVOGA O INCISO VIII AMBOS DO ART. 3º DA LEI Nº 023/93 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA O ART. 3º A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 321/2010
Data: 08/03/2010
(LEI Nº 321/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei
Número: 320/2010
Data: 08/03/2010
(LEI Nº 320/2010 CRIA CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 319/2010
Data: 08/03/2010
(LEI Nº 319/2010 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 318/2010
Data: 08/03/2010
(LEI Nº 318/2010 ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.)
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
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- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse