Lei
Número: 350/2011
Data: 11/04/2011
(LEI Nº 350/2011 Fixa o aumento os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários dos Municípios do Município de Brasilândia do Tocantins-TO e dá outras providências.)
Fixa o aumento os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários dos Municípios do Município de Brasilândia do Tocantins-TO e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 349/2011
Data: 11/04/2011
(LEI Nº 349/2011 Dispõe sobre o Adicional de Insalubridade ao Fiscal de Vigilância Sanitária do Município.)
Dispõe sobre o Adicional de Insalubridade ao Fiscal de Vigilância Sanitária do Município de Brasilândia-TO e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 348/2011
Data: 10/03/2011
(LEI Nº 348/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 347/2011
Data: 10/03/2011
(LEI Nº 347/2011 Institui a Bolsa-Auxílio Transporte aos estudantes universitários, em estabelecimentos de ensino superior fora do município de Brasilândia e dá outras providências.)
Institui a Bolsa-Auxílio Transporte aos estudantes universitários, em estabelecimentos de ensino superior fora do município de Brasilândia e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 346/2011
Data: 10/03/2011
(LEI Nº 346/2011 Dispõe sobre o Fundo Municipal Saúde de Brasilândia do Tocantins-TO, revoga a Lei nº 023/1993 e a Lei nº 322/2010 e dá outras providências.)
Dispõe sobre o Fundo Municipal Saúde de Brasilândia do Tocantins-TO, revoga a Lei nº 023/1993 e a Lei nº 322/2010 e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 345/2011
Data: 10/02/2011
(LEI Nº 345/2011 Dispõe sobre a criação de Cargo de Assistente de Sala para a Educação Infantil.)
Dispõe sobre a criação de Cargo de Assistente de Sala para a Educação Infantil.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 344/2011
Data: 10/02/2011
(LEI Nº 344/2011)
Dispõe sobre a criação de Cargo de Auxiliar de Transporte Escolar.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 343/2010
Data: 30/12/2010
(LEI Nº 343/2010 Altera o Art. 81 da Lei Orgânica do Município)
Altera o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, tornando a função de Secretário da Saúde do Município de Brasilândia do Tocantins-TO privativo dos profissionais de carreira da saúde e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 342/2010
Data: 30/12/2010
(LEI Nº 342/2010)
Altera a Redação do art. 53 da Lei nº 310/2009-Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais da Educação e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 341/2010
Data: 10/12/2010
(LEI Nº 341/2010 ALTERA A LEI 264/2007 que integra o Conselho do FUNDEB como Câmara do Conselho Municipal de Educação.)
Altera a Lei nº 264, de 14 de março de 2007, que integra o Conselho do FUNDEB como Câmara do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 339/2010
Data: 26/11/2010
(LEI Nº 339/2010 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 338/2010
Data: 26/11/2010
(LEI Nº 338/2010 CRIA CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse