Publicações

Lei Número: 443/2014 Data: 15/09/2014
(LEI 443 DE 2014 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N°417/2013- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N°417/2013- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
443 201405032021.pdf (1.05 MB)
Lei Número: 442/2014 Data: 14/07/2014
(LEI N° 442 DE 2014 AUMENTA PARA 40 HORAS SEMANAIS A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE NUTRICIONISTA DO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS.)
AUMENTA PARA 40 HORAS SEMANAIS A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE NUTRICIONISTA DO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS.
Baixar Anexo(s):
442 201405032021.pdf (1.17 MB)
Lei Número: 441/2014 Data: 14/07/2014
(LEI 441 DE 2014 DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
441 201405032021.pdf (1.23 MB)
Lei Número: 440/2014 Data: 14/07/2014
(LEI 440/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
440 201405032021.pdf (1.28 MB)
Lei Número: 439/2014 Data: 02/06/2014
(LEI N°439/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CAMINHONETE/AMBULÂNCIA GM/S10 2.8 E MOTOCICLETA HONDA XLR 125).)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CAMINHONETE/AMBULÂNCIA GM/S10 2.8 E MOTOCICLETA HONDA XLR 125).
Baixar Anexo(s):
439 201405032021.pdf (2.15 MB)
Lei Número: 438/2014 Data: 02/06/2014
(LEI 438/2014 CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS ABAIXO ESPECIFICADOS, FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COORDENADOR MUNICIPAL DO PBF NA EDUCAÇÃO E DIRETOR DE OPERAÇÃO DE MÁQUINAS).)
CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS ABAIXO ESPECIFICADOS, FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COORDENADOR MUNICIPAL DO PBF NA EDUCAÇÃO E DIRETOR DE OPERAÇÃO DE MÁQUINAS).
Baixar Anexo(s):
438 201405032021.pdf (2.37 MB)
Lei Número: 437/2014 Data: 22/04/2014
(LEI N° 437 DE 2014 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
437 201405032021.pdf (2.19 MB)
Lei Número: 436/2014 Data: 17/03/2014
(LEI N°436 DE 2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
436 201405032021.pdf (1.10 MB)
Lei Número: 435/2014 Data: 17/03/2014
(LEI N° 435 DE 2014 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO - SUAS/BRASILÂNDIA.)
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO - SUAS/BRASILÂNDIA.
Baixar Anexo(s):
435 201405032021.pdf (9.32 MB)
Lei Número: 434/2014 Data: 17/03/2014
(LEI N°434 DE 2014 REGULAMENTA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
REGULAMENTA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
434 201405032021.pdf (1.39 MB)
Lei Número: 433/2014 Data: 17/03/2014
(LEI 433 DE 2014 NSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
433 201405032021.pdf (2.73 MB)
Lei Número: 432/2014 Data: 17/03/2014
(LEI 432 DE 2014 INSTITUI O AUXILIO COMBUSTÍVEL AOS ALUNOS RESIDENTES NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO SEM ACESSO ÀS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
INSTITUI O AUXILIO COMBUSTÍVEL AOS ALUNOS RESIDENTES NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO SEM ACESSO ÀS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
432 201405032021.pdf (1.35 MB)