Lei
Número: 373/2011
Data: 19/12/2011
(LEI Nº 373/2011 Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM - e regulamenta a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, no Município de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências.)
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM - e regulamenta a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, no Município de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 372/2011
Data: 19/12/2011
(LEI Nº 372/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES, CONCEDER AJUDA DE CUSTO À PESSOA OU ENTE DA FAMÍLIA CARENTE E A INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES, CONCEDER AJUDA DE CUSTO À PESSOA OU ENTE DA FAMÍLIA CARENTE E A INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 371/2011
Data: 19/12/2011
(LEI Nº 371/2011 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 370/2011
Data: 27/10/2011
(LEI Nº 370/2011 Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social de Brasilândia do Tocantins-TO, revoga as Arts. 15 e 16 da Lei nº 052/95, e dá outras providências.)
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social de Brasilândia do Tocantins-TO, revoga as Arts. 15 e 16 da Lei nº 052/95, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 369/2011
Data: 13/10/2011
(LEI Nº 369/2011 ACRESCENTA AS ALÍNEAS 'T', 'U', E 'V' NO ART. 1º DA LEI Nº 159 DE 10/DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ACRESCENTA AS ALÍNEAS 'T', 'U', E 'V' NO ART. 1º DA LEI Nº 159 DE 10/DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 367/2011
Data: 30/09/2011
(LEI Nº 367/2011 REVOGA A LEI Nº 158/2001, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
REVOGA A LEI Nº 158/2001, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 367/2011
Data: 30/09/2011
(LEI Nº 367/2011 REVOGA A LEI Nº 158/2001, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
REVOGA A LEI Nº 158/2001, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 368/2011
Data: 23/09/2011
(LEI Nº 368/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 365/2011
Data: 12/09/2011
(LEI Nº 365/2011 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brasilândia -TO a firmar termo de cooperação e/ou autorização de uso com a empresa CCB e dá outras providências.)
Autoriza a Prefeitura Municipal de Brasilândia -TO a firmar termo de cooperação e/ou autorização de uso com a empresa CCB e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 363/2011
Data: 12/09/2011
(LEI Nº 363/2011 Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 333/2010 - que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.)
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 333/2010 - que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 364/2011
Data: 02/09/2011
(LEI Nº 364/2011 DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE BRASILÂNDIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI Nº 10.257/01 - ESTATUTO DAS CIDADES, E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE BRASILÂNDIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI Nº 10.257/01 - ESTATUTO DAS CIDADES, E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 362/2011
Data: 10/08/2011
(LEI Nº 362/2011 AUTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 110/99, MODIFICANDO O ITEM 1, DO INCISO I, DO ARTIGO 1º)
AUTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 110/99, MODIFICANDO O ITEM 1, DO INCISO I, DO ARTIGO 1º
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse