Lei
Número: 395/2012
Data: 16/11/2012
(LEI Nº 395/2012 Dispõe sobre alterações aos anexos da Lei nº 298/2009 que trata do Plano Plurianual - PPA 2010/2013 e dá outras providências.)
Dispõe sobre alterações aos anexos da Lei nº 298/2009 que trata do Plano Plurianual - PPA 2010/2013 e dá outras providências.
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Lei
Número: 394/2012
Data: 16/11/2012
(LEI Nº 394/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
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Lei
Número: 393/2012
Data: 10/10/2012
(LEI Nº 393/2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAIS DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS DO INCISO V DO ART. 29)
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAIS DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS DO INCISO V DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
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Lei
Número: 393/2012
Data: 10/10/2012
(LEI Nº 393/2012 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipais de Brasilândia do Tocantins-TO para legislatura de 1º de Janeiro de 2013 a dia 31 de Dezembro de 2016, e dá outras providências nos termos do inciso V do Art. 29 de)
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipais de Brasilândia do Tocantins-TO para legislatura de 1º de Janeiro de 2013 a dia 31 de Dezembro de 2016, e dá outras providências nos termos do inciso V do Art. 29 de Constituição Federal de 1988.
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Lei
Número: 392/2012
Data: 20/09/2012
(LEI Nº 392/2012 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 368/2011 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 368/2011 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 391/2012
Data: 09/07/2012
(LEI Nº 391/2012)
DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM - E REGULAMENTA A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INSUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 391/2012
Data: 09/07/2012
(LEI Nº 391/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM - E REGULAMENTA A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E OUTROS, NO MUNÍCIPIO DE BRASILÃNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM - E REGULAMENTA A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E OUTROS, NO MUNÍCIPIO DE BRASILÃNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 390/2012
Data: 09/07/2012
(LEI Nº 390 2012 Institui o expediente corrido na Administração Direta, no âmbito da Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins, e dá outras providências.)
Institui o expediente corrido na Administração Direta, no âmbito da Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins, e dá outras providências.
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Lei
Número: 389/2012
Data: 11/06/2012
(LEI Nº 389/2012 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Número: 388/2012
Data: 30/05/2012
(LEI Nº 388/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 (ANO REFERÊNCIA DE 2012) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 (ANO REFERÊNCIA DE 2012) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 387/2012
Data: 29/05/2012
(LEI Nº 387/2012 INSTITUI NO MUNICÍPIO DA BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO O FERIADO DO DIA DA PADROEIRA.)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DA BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO O FERIADO DO DIA DA PADROEIRA.
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Lei
Número: 386/2012
Data: 29/05/2012
(LEI Nº 386/2012 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PELOS MUNICÍPIOS.)
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PELOS MUNICÍPIOS.
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- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse