Lei
Número: 417/2013
Data: 11/11/2013
(LEI Nº 417/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 415/2013
Data: 11/11/2013
(LEI Nº415/2013 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 (ANO REFERÊNCIA DE 2013) E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 (ANO REFERÊNCIA DE 2013) E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 418/2013
Data: 23/09/2013
(LEI Nº 418/2013 Cria o cargo de Monitor de transporte Escolar e Educador Assistente na Educação Infantil e autoriza a contratação de servidores em caráter excepcional temporários no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e da outras providência)
Cria o cargo de Monitor de transporte Escolar e Educador Assistente na Educação Infantil e autoriza a contratação de servidores em caráter excepcional temporários no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e da outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 414/2013
Data: 23/09/2013
(LEI Nº 414/2013 Cria o Cargo de Analista Administrativo e autoriza a contratação de servidor em caráter exepcional temporários no âmbito da Administração Pública do Município de Brasilândia do Tocantins-TO, e dá outras providências.)
Cria o Cargo de Analista Administrativo e autoriza a contratação de servidor em caráter exepcional temporários no âmbito da Administração Pública do Município de Brasilândia do Tocantins-TO, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 413/2013
Data: 23/09/2013
(LEI Nº 413/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio termo de parceria e/ou termo de cooperação com o Poder Judiciário do Estado e demais Órgão da Administração Pública Municipais, Estaduais e Federais e particulares, e dá outras d)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio termo de parceria e/ou termo de cooperação com o Poder Judiciário do Estado e demais Órgão da Administração Pública Municipais, Estaduais e Federais e particulares, e dá outras disposições.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 412/2013
Data: 12/08/2013
(LEI Nº 412/2013 Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 372/2011, de 19 de dezembro de 2011, que autoriza o poder executivo a fazer doações, conceder ajuda de custo à pessoa ou ente da família carente e a instituições jurídicas e dá outras providênc)
Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 372/2011, de 19 de dezembro de 2011, que autoriza o poder executivo a fazer doações, conceder ajuda de custo à pessoa ou ente da família carente e a instituições jurídicas e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 411/2013
Data: 12/08/2013
(LEI Nº 411/2013 Dispõe sobre doação de imóvel urbano Para a Câmara Municipal e dá outras providências.)
Dispõe sobre doação de imóvel urbano Para a Câmara Municipal e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 410/2013
Data: 12/08/2013
(LEI Nº 410/2013 ALTERA A LEI N° 398/2103 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DAS UNIDADES DE ENSINO E INSTITUIÇÕES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ALTERA A LEI N° 398/2103 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DAS UNIDADES DE ENSINO E INSTITUIÇÕES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 409/2013
Data: 12/08/2013
(LEI Nº 409/2013 Dá nomes às Ruas do Distrito de Tupiratã, e dá outras providências.)
Dá nomes às Ruas do Distrito de Tupiratã, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 408/2013
Data: 12/08/2013
(LEI Nº 408/2013 DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE URBANIZAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA.)
DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE URBANIZAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 408/2013
Data: 12/08/2013
(LEI Nº 408/2013)
DECLARA COMO ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 406/2013
Data: 10/05/2013
(LEI Nº 406/2013 Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Brasilândia do Tocantins - TO e dispõe sobre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA.)
Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Brasilândia do Tocantins - TO e dispõe sobre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse