Lei
Número: 405/2013
Data: 10/05/2013
(LEI Nº 405/2013 Autoriza o poder executivo municipal a proferir baixas no patrimônio público do município de Brasilândia do Tocantins conforme relação em anexo.)
Autoriza o poder executivo municipal a proferir baixas no patrimônio público do município de Brasilândia do Tocantins conforme relação em anexo.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 407/2013
Data: 29/04/2013
(LEI Nº 407/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 407/2013
Data: 29/04/2013
(LEI Nº 407/2013)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 404/2013
Data: 29/04/2013
(LEI Nº 404/2013 Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Brasilândia do Tocantins-TO a efetuar despesas com eventos e festividades.)
Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Brasilândia do Tocantins-TO a efetuar despesas com eventos e festividades.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 403/2013
Data: 25/03/2013
(LEI Nº 403/2013 Cria o cargo comissionado de Assessor Geral do Município e fixa salário, e dá outras providências.)
Cria o cargo comissionado de Assessor Geral do Município e fixa salário, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 401/2013
Data: 25/03/2013
(LEI Nº 401/2013 Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.)
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 400/2013
Data: 12/03/2013
(LEI Nº 400/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DESPESAS COM O ESPORTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DESPESAS COM O ESPORTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 399/2013
Data: 12/03/2013
(LEI Nº 399/2013 ATUALIZA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ATUALIZA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 398/2013
Data: 13/02/2013
(LEI Nº 398/2013 CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DAS UNIDADES DE ENSINO E INSTITUIÇÕES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DAS UNIDADES DE ENSINO E INSTITUIÇÕES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 397/2012
Data: 18/12/2012
(LEI Nº 397/2012 Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Tocantins, delegando as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e e)
Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Tocantins, delegando as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 396/2012
Data: 16/11/2012
(LEI Nº 396/2012 Institui o "Dia do Evangelho" no município de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências.)
Institui o "Dia do Evangelho" no município de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 395/2012
Data: 16/11/2012
(LEI Nº 395/2012 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AOS ANEXOS DA LEI Nº 298/2009 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AOS ANEXOS DA LEI Nº 298/2009 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse