Lei
Número: 431/2014
Data: 17/03/2014
(LEI N°431/2014 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 367/2011 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNCIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 367/2011 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNCIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 430/2014
Data: 13/02/2014
(LEI 430 DE 2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 429/2014
Data: 13/02/2014
(LEI N°429 DE 2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 428/2014
Data: 13/02/2014
(LEI Nº 428/2014 Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Brasilândia do Tocantins-TO.)
Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Brasilândia do Tocantins-TO.
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Lei
Número: 427/2014
Data: 13/02/2014
(LEI N° 427 DE 2014 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTRATAR PESSOAL ,POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTRATAR PESSOAL ,POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 426/2013
Data: 20/12/2013
(LEI Nº 426/2013 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, FIXA O SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, FIXA O SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 426/2013
Data: 20/12/2013
(LEI Nº 426/2013 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, FIXA O SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, FIXA O SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 425/2013
Data: 20/12/2013
(LEI Nº 425/2013 DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - (PCCR))
DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - (PCCR)
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Lei
Número: 424/2013
Data: 20/12/2013
(LEI Nº 424/2013 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 423/2013
Data: 20/12/2013
(LEI Nº 423/2013 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 092/98. DE 20 DE MAIO DE 1998, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 092/98. DE 20 DE MAIO DE 1998, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 422/2013
Data: 11/12/2013
(LEI Nº 422/2013 Institui o plano Municipal de Gestão integrada de Resíduos Sólidos.)
Institui o plano Municipal de Gestão integrada de Resíduos Sólidos.
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Lei
Número: 419/2013
Data: 14/11/2013
(LEI Nº 419/2013 Altera a redação do Parágrafo IV do Artigo 6º da Lei nº 367/2011, de 30 de setembro de 2011, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.)
Altera a redação do Parágrafo IV do Artigo 6º da Lei nº 367/2011, de 30 de setembro de 2011, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse