Lei
Número: 361/2011
Data: 10/08/2011
(LEI Nº 361/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Lei
Número: 360/2011
Data: 10/08/2011
(LEI Nº 360/2011 Dispõe sobre alterações aos anexos da Lei nº 298/2009 que trata do Plano Plurianual 2010/2013 e dá outras providências.)
Dispõe sobre alterações aos anexos da Lei nº 298/2009 que trata do Plano Plurianual 2010/2013 e dá outras providências.
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Lei
Número: 359/2011
Data: 24/06/2011
(LEI Nº 359/2011 Dispõe sobre conselhos escolares nas escolas Públicas municipais e dá outras providências.)
Dispõe sobre conselhos escolares nas escolas Públicas municipais e dá outras providências.
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Lei
Número: 358/2011
Data: 24/06/2011
(LEI Nº 358/2011 CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 357/2011
Data: 24/06/2011
(LEI Nº 357/2011 CRIA CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 356/2011
Data: 24/06/2011
(LEI Nº 356/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Lei
Número: 355/2011
Data: 24/06/2011
(LEI Nº 355/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA A ATM MEDIANTE RESSARCIMENTO.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA A ATM MEDIANTE RESSARCIMENTO.
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Lei
Número: 354/2011
Data: 10/06/2011
(LEI Nº 354/2011 Institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes do Município de Brasilândia do Tocantins-TO, denominado "Programa Família Acolhedora".)
Institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes do Município de Brasilândia do Tocantins-TO, denominado "Programa Família Acolhedora".
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Lei
Número: 353/2011
Data: 30/04/2011
(LEI Nº 353/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 (ANO REFERÊNCIA DE 2011) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 (ANO REFERÊNCIA DE 2011) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 340/2010
Data: 26/04/2011
(LEI Nº 340/2010 Regime Jurídico Único dos Funcionários do Município de Brasilândia do Tocantins.)
Lei Nº 340/2010, de 10 de Dezembro de 2010.
"Altera a Lei nº 25, de 14 de Março de 1994 e dá outras providências".
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Lei
Número: 352/2011
Data: 11/04/2011
(LEI Nº 352/2011 Concede Aumento de Salário aos Professores da Rede Pública de Educação. Altera Anexo (tabela nº 1) da Lei 310/2009 e dá outras providências.)
Concede Aumento de Salário aos Professores da Rede Pública de Educação. Altera Anexo (tabela nº 1) da Lei 310/2009 e dá outras providências.
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Lei
Número: 351/2011
Data: 11/04/2011
(LEI Nº 351/2011 CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse