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Lei Número: 357/2011 Data: 24/06/2011
(LEI Nº 357/2011 CRIA CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Número: 356/2011 Data: 24/06/2011
(LEI Nº 356/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Lei Número: 355/2011 Data: 24/06/2011
(LEI Nº 355/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA A ATM MEDIANTE RESSARCIMENTO.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA A ATM MEDIANTE RESSARCIMENTO.
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Lei Número: 354/2011 Data: 10/06/2011
(LEI Nº 354/2011 Institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes do Município de Brasilândia do Tocantins-TO, denominado "Programa Família Acolhedora".)
Institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes do Município de Brasilândia do Tocantins-TO, denominado "Programa Família Acolhedora".
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Lei Número: 353/2011 Data: 30/04/2011
(LEI Nº 353/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 (ANO REFERÊNCIA DE 2011) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 (ANO REFERÊNCIA DE 2011) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Número: 340/2010 Data: 26/04/2011
(LEI Nº 340/2010 Regime Jurídico Único dos Funcionários do Município de Brasilândia do Tocantins.)
Lei Nº 340/2010, de 10 de Dezembro de 2010. "Altera a Lei nº 25, de 14 de Março de 1994 e dá outras providências".
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Lei Número: 352/2011 Data: 11/04/2011
(LEI Nº 352/2011 Concede Aumento de Salário aos Professores da Rede Pública de Educação. Altera Anexo (tabela nº 1) da Lei 310/2009 e dá outras providências.)
Concede Aumento de Salário aos Professores da Rede Pública de Educação. Altera Anexo (tabela nº 1) da Lei 310/2009 e dá outras providências.
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Lei Número: 351/2011 Data: 11/04/2011
(LEI Nº 351/2011 CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Número: 350/2011 Data: 11/04/2011
(LEI Nº 350/2011 Fixa o aumento os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários dos Municípios do Município de Brasilândia do Tocantins-TO e dá outras providências.)
Fixa o aumento os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários dos Municípios do Município de Brasilândia do Tocantins-TO e dá outras providências.
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Lei Número: 349/2011 Data: 11/04/2011
(LEI Nº 349/2011 Dispõe sobre o Adicional de Insalubridade ao Fiscal de Vigilância Sanitária do Município.)
Dispõe sobre o Adicional de Insalubridade ao Fiscal de Vigilância Sanitária do Município de Brasilândia-TO e dá outras providências.
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Lei Número: 348/2011 Data: 10/03/2011
(LEI Nº 348/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Lei Número: 347/2011 Data: 10/03/2011
(LEI Nº 347/2011 Institui a Bolsa-Auxílio Transporte aos estudantes universitários, em estabelecimentos de ensino superior fora do município de Brasilândia e dá outras providências.)
Institui a Bolsa-Auxílio Transporte aos estudantes universitários, em estabelecimentos de ensino superior fora do município de Brasilândia e dá outras providências.
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