Publicações

(LEI Nº 346/2011 Dispõe sobre o Fundo Municipal Saúde de Brasilândia do Tocantins-TO, revoga a Lei nº 023/1993 e a Lei nº 322/2010 e dá outras providências.)

(LEI Nº 345/2011 Dispõe sobre a criação de Cargo de Assistente de Sala para a Educação Infantil.)

(LEI Nº 344/2011)

(LEI Nº 343/2010 Altera o Art. 81 da Lei Orgânica do Município)

(LEI Nº 342/2010)

(LEI Nº 341/2010 ALTERA A LEI 264/2007 que integra o Conselho do FUNDEB como Câmara do Conselho Municipal de Educação.)

(LEI Nº 339/2010 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 338/2010 CRIA CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 337/2010 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 336/2010 ALTERA A LEI 277/2008, QUE DISPÕE SOBRE, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.)

(LEI Nº 335/2010 DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.)

(LEI Nº 334/2011 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 300/2009 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)