Lei
Número: 335/2010
Data: 15/10/2010
(LEI Nº 335/2010 DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.)
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
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Lei
Número: 334/2010
Data: 13/09/2010
(LEI Nº 334/2011 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 300/2009 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 300/2009 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 331/2010
Data: 10/09/2010
(LEI Nº 331/2010 DISPÕE SOBRE LIMITES PARA O PRECATÓRIO DE PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DA FAZENDA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-TO)
DISPÕE SOBRE LIMITES PARA O PRECATÓRIO DE PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DA FAZENDA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-TO.
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Lei
Número: 330/2010
Data: 10/09/2010
(LEI Nº 330/2010 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Lei
Número: 329/2010
Data: 10/08/2010
(LEI Nº 329/2010 DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CRIA E EXTINGUE CARGOS, ADOTA O REGIME JUDICIÁRIO, REVOGA A LEI Nº 09/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CRIA E EXTINGUE CARGOS, ADOTA O REGIME JUDICIÁRIO, REVOGA A LEI Nº 09/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 328/2010
Data: 10/08/2010
(LEI Nº328/2010 DISPÕE SOBRE OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE TUPIRATÃ MUNICÍPIO E BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE TUPIRATÃ MUNICÍPIO E BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 328/2010
Data: 10/08/2010
(LEI Nº 328/2010 DISPÕE SOBRE OS LIMITES E A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE TUPIRATÃ MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE OS LIMITES E A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE TUPIRATÃ MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 327/2010
Data: 28/06/2010
(LEI Nº 327/2010 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 326/2010
Data: 28/06/2010
(LEI Nº 326/2010 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 325/2010
Data: 21/06/2010
(LEI Nº 325/2010 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FLUXO DO TRÂNSITO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FLUXO DO TRÂNSITO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 323/2010
Data: 10/05/2010
(LEI Nº 323/2010 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 322/2010
Data: 25/03/2010
(LEI Nº 322/2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO VII REVOGA O INCISO VIII AMBOS DO ART. 3º DA LEI Nº 023/93 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA O ART. 3º A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO VII REVOGA O INCISO VIII AMBOS DO ART. 3º DA LEI Nº 023/93 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA O ART. 3º A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse