Lei
Número: 296/2009
Data: 10/08/2009
(LEI Nº 296/2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 029, DE 09 DE MAIO DE 1.994, QUE FIXOU OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 029, DE 09 DE MAIO DE 1.994, QUE FIXOU OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 295/2009
Data: 05/06/2009
(LEI Nº 295/2009 ALTERA O NOME DA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ALTERA O NOME DA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 294/2009
Data: 05/06/2009
(LEI Nº 294/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS.
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Lei
Número: 291/2009
Data: 23/03/2009
(LEI Nº 291/2009 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 3º DA LEI Nº 240/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 3º DA LEI Nº 240/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 291/2009
Data: 23/03/2009
(LEI Nº 291/2009 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 3º DA LEI Nº 240/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 3º DA LEI Nº 240/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 290/2009
Data: 23/03/2009
(LEI Nº 290/2009 DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ATESTADOS E LICENÇA MÉDICA E ODONTOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ATESTADOS E LICENÇA MÉDICA E ODONTOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 289/2009
Data: 23/03/2009
(LEI Nº 289/2009 ALTERA O ANEXO I DA LEI 287/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
ALTERA O ANEXO I DA LEI 287/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei
Número: 288/2009
Data: 06/03/2009
(LEI Nº 288/2009 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 287/2009
Data: 09/02/2009
(LEI Nº 287/2009 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E O SEU QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E O SEU QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei
Número: 285/2009
Data: 09/02/2009
(LEI Nº 285/2009 CRIA E EXTINGUE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA E EXTINGUE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 282/2008
Data: 10/10/2008
(LEI Nº 282/2008 SÚMULA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS.)
SÚMULA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS.
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Lei
Número: 281/2008
Data: 11/08/2008
(LEI Nº 281/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL E FEDERAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO TOCANTINS.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL E FEDERAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO TOCANTINS.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse