Prefeitura Municipal de Brasilândia - Trabalhando Para o Bem de Todos

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Resumo da Publicação

Lei Número: 315/2009 Data: 21/12/2009

(LEI Nº 315/2009 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI No 315 200928052021.pdf (1.04 MB)

Lei Número: 314/2009 Data: 21/12/2009

(LEI Nº 314/2009 ALTERA O ART. 92 E CRIA O PARÁGRAFO 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-TO, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

ALTERA O ART. 92 E CRIA O PARÁGRAFO 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-TO, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Número: 313/2009 Data: 08/12/2009

(LEI Nº 313/2009 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Número: 312/2009 Data: 08/12/2009

(LEI Nº 312/2009 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Número: 311/2009 Data: 08/12/2009

(LEI Nº 311/2009 CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DAS UNIDADES DE ENSINO E INSTITUIÇÕES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DAS UNIDADES DE ENSINO E INSTITUIÇÕES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Número: 309/2009 Data: 08/12/2009

(LEI Nº 309/2009 ALTERA A REDAÇÃO AO DO ART. 3º DA LEI Nº 158/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

ALTERA A REDAÇÃO AO DO ART. 3º DA LEI Nº 158/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Número: 308/2009 Data: 08/12/2009

(LEI Nº 308/2009 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ADQUIRIR UMA GLEBA DE TERRA QUE EXPECIFICA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ADQUIRIR UMA GLEBA DE TERRA QUE EXPECIFICA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Número: 307/2009 Data: 10/11/2009

(LEI Nº 307/2009 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE LEI Nº 184/02 QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE LEI Nº 184/02 QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Número: 306/2009 Data: 10/11/2009

(LEI Nº 306/2009 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 06 DA LEI Nº 283/2008 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, ACRESCENTADO O VALOR ORÇADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2009 E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 06 DA LEI Nº 283/2008 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, ACRESCENTADO O VALOR ORÇADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2009 E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.

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Lei Número: 305/2009 Data: 10/11/2009

(LEI Nº 305/2009 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Número: 304/2009 Data: 10/11/2009

(LEI Nº 304/2009 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÂO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÂO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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