Lei
Número: 322/2010
Data: 25/03/2010
(LEI Nº 322/2010)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO VII, REVOGA O INCISO VIII AMBOS DO ART. 3º DA LEI Nº 023/93 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA O ART. 3º A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 321/2010
Data: 08/03/2010
(LEI Nº 321/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 320/2010
Data: 08/03/2010
(LEI Nº 320/2010 CRIA CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 319/2010
Data: 08/03/2010
(LEI Nº 319/2010 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 318/2010
Data: 08/03/2010
(LEI Nº 318/2010 ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.)
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 317/2010
Data: 08/02/2010
(LEI Nº 317/2010 CRIA E AUMENTA QUANTIDADE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA E AUMENTA QUANTIDADE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 315/2009
Data: 21/12/2009
(LEI Nº 315/2009 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 314/2009
Data: 21/12/2009
(LEI Nº 314/2009 ALTERA O ART. 92 E CRIA O PARÁGRAFO 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-TO, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ALTERA O ART. 92 E CRIA O PARÁGRAFO 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-TO, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 313/2009
Data: 08/12/2009
(LEI Nº 313/2009 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 312/2009
Data: 08/12/2009
(LEI Nº 312/2009 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 311/2009
Data: 08/12/2009
(LEI Nº 311/2009 CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DAS UNIDADES DE ENSINO E INSTITUIÇÕES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DAS UNIDADES DE ENSINO E INSTITUIÇÕES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 309/2009
Data: 08/12/2009
(LEI Nº 309/2009 ALTERA A REDAÇÃO AO DO ART. 3º DA LEI Nº 158/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ALTERA A REDAÇÃO AO DO ART. 3º DA LEI Nº 158/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse