Publicações

(LEI Nº 369/2011 ACRESCENTA AS ALÍNEAS 'T', 'U', E 'V' NO ART. 1º DA LEI Nº 159 DE 10/DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 367/2011 REVOGA A LEI Nº 158/2001, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 367/2011 REVOGA A LEI Nº 158/2001, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 368/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.)

(LEI Nº 365/2011 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brasilândia -TO a firmar termo de cooperação e/ou autorização de uso com a empresa CCB e dá outras providências.)

(LEI Nº 363/2011 Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 333/2010 - que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.)

(LEI Nº 364/2011 DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE BRASILÂNDIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI Nº 10.257/01 - ESTATUTO DAS CIDADES, E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 362/2011 AUTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 110/99, MODIFICANDO O ITEM 1, DO INCISO I, DO ARTIGO 1º)

(LEI Nº 361/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.)

(LEI Nº 360/2011 Dispõe sobre alterações aos anexos da Lei nº 298/2009 que trata do Plano Plurianual 2010/2013 e dá outras providências.)

(LEI Nº 359/2011 Dispõe sobre conselhos escolares nas escolas Públicas municipais e dá outras providências.)

(LEI Nº 358/2011 CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)