Publicações

(LEI Nº 381/2012 DÁ NOME À RUA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 380/2012 CRIA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 379/2012 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 378/2012 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo)

(LEI Nº 377/2012 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.)

(LEI Nº 376/2012 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 375/2011 Fixa o Aumento dos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Brasilândia do Tocantins-TO para 2012 e dá outras providências.)

(LEI Nº 374/2011 Dispõe sobre o conselho Municipal de Alimentação escolar CAE - e revoga a Lei no 107/00, de 12 de junho de 2001.)

(LEI Nº 373/2011 Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM - e regulamenta a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, no Município de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências.)

(LEI Nº 372/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES, CONCEDER AJUDA DE CUSTO À PESSOA OU ENTE DA FAMÍLIA CARENTE E A INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 371/2011 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 370/2011 Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social de Brasilândia do Tocantins-TO, revoga as Arts. 15 e 16 da Lei nº 052/95, e dá outras providências.)