Publicações

Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Brasilândia do Tocantins-TO a efetuar despesas com eventos e festividades.

Cria o cargo comissionado de Assessor Geral do Município e fixa salário, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DESPESAS COM O ESPORTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DAS UNIDADES DE ENSINO E INSTITUIÇÕES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Tocantins, delegando as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Institui o "Dia do Evangelho" no município de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AOS ANEXOS DA LEI Nº 298/2009 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alterações aos anexos da Lei nº 298/2009 que trata do Plano Plurianual - PPA 2010/2013 e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAIS DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS DO INCISO V DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.