Lei
Número: 399/2013
Data: 12/03/2013
(LEI Nº 399/2013 ATUALIZA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ATUALIZA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 398/2013
Data: 13/02/2013
(LEI Nº 398/2013 CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DAS UNIDADES DE ENSINO E INSTITUIÇÕES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DAS UNIDADES DE ENSINO E INSTITUIÇÕES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 397/2012
Data: 18/12/2012
(LEI Nº 397/2012 Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Tocantins, delegando as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e e)
Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Tocantins, delegando as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
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Lei
Número: 396/2012
Data: 16/11/2012
(LEI Nº 396/2012 Institui o "Dia do Evangelho" no município de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências.)
Institui o "Dia do Evangelho" no município de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências.
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Lei
Número: 395/2012
Data: 16/11/2012
(LEI Nº 395/2012 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AOS ANEXOS DA LEI Nº 298/2009 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AOS ANEXOS DA LEI Nº 298/2009 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 395/2012
Data: 16/11/2012
(LEI Nº 395/2012 Dispõe sobre alterações aos anexos da Lei nº 298/2009 que trata do Plano Plurianual - PPA 2010/2013 e dá outras providências.)
Dispõe sobre alterações aos anexos da Lei nº 298/2009 que trata do Plano Plurianual - PPA 2010/2013 e dá outras providências.
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Lei
Número: 394/2012
Data: 16/11/2012
(LEI Nº 394/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
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Lei
Número: 393/2012
Data: 10/10/2012
(LEI Nº 393/2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAIS DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS DO INCISO V DO ART. 29)
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAIS DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS DO INCISO V DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
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Lei
Número: 393/2012
Data: 10/10/2012
(LEI Nº 393/2012 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipais de Brasilândia do Tocantins-TO para legislatura de 1º de Janeiro de 2013 a dia 31 de Dezembro de 2016, e dá outras providências nos termos do inciso V do Art. 29 de)
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipais de Brasilândia do Tocantins-TO para legislatura de 1º de Janeiro de 2013 a dia 31 de Dezembro de 2016, e dá outras providências nos termos do inciso V do Art. 29 de Constituição Federal de 1988.
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Lei
Número: 392/2012
Data: 20/09/2012
(LEI Nº 392/2012 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 368/2011 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 368/2011 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 391/2012
Data: 09/07/2012
(LEI Nº 391/2012)
DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM - E REGULAMENTA A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INSUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 391/2012
Data: 09/07/2012
(LEI Nº 391/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM - E REGULAMENTA A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E OUTROS, NO MUNÍCIPIO DE BRASILÃNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM - E REGULAMENTA A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E OUTROS, NO MUNÍCIPIO DE BRASILÃNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse