Lei
Número: 422/2013
Data: 11/12/2013
(LEI Nº 422/2013 Institui o plano Municipal de Gestão integrada de Resíduos Sólidos.)
Institui o plano Municipal de Gestão integrada de Resíduos Sólidos.
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Lei
Número: 419/2013
Data: 14/11/2013
(LEI Nº 419/2013 Altera a redação do Parágrafo IV do Artigo 6º da Lei nº 367/2011, de 30 de setembro de 2011, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.)
Altera a redação do Parágrafo IV do Artigo 6º da Lei nº 367/2011, de 30 de setembro de 2011, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei
Número: 421/2013
Data: 11/11/2013
(LEI Nº 421/2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 420/2013
Data: 11/11/2013
(LEI Nº 420/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 394/2012 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 394/2012 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 420/2013
Data: 11/11/2013
(LEI Nº 420/2013)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 394/2013 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 417/2013
Data: 11/11/2013
(LEI Nº 417/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
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Lei
Número: 415/2013
Data: 11/11/2013
(LEI Nº415/2013 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 (ANO REFERÊNCIA DE 2013) E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 (ANO REFERÊNCIA DE 2013) E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 418/2013
Data: 23/09/2013
(LEI Nº 418/2013 Cria o cargo de Monitor de transporte Escolar e Educador Assistente na Educação Infantil e autoriza a contratação de servidores em caráter excepcional temporários no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e da outras providência)
Cria o cargo de Monitor de transporte Escolar e Educador Assistente na Educação Infantil e autoriza a contratação de servidores em caráter excepcional temporários no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e da outras providências.
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Lei
Número: 414/2013
Data: 23/09/2013
(LEI Nº 414/2013 Cria o Cargo de Analista Administrativo e autoriza a contratação de servidor em caráter exepcional temporários no âmbito da Administração Pública do Município de Brasilândia do Tocantins-TO, e dá outras providências.)
Cria o Cargo de Analista Administrativo e autoriza a contratação de servidor em caráter exepcional temporários no âmbito da Administração Pública do Município de Brasilândia do Tocantins-TO, e dá outras providências.
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Lei
Número: 413/2013
Data: 23/09/2013
(LEI Nº 413/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio termo de parceria e/ou termo de cooperação com o Poder Judiciário do Estado e demais Órgão da Administração Pública Municipais, Estaduais e Federais e particulares, e dá outras d)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio termo de parceria e/ou termo de cooperação com o Poder Judiciário do Estado e demais Órgão da Administração Pública Municipais, Estaduais e Federais e particulares, e dá outras disposições.
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Lei
Número: 412/2013
Data: 12/08/2013
(LEI Nº 412/2013 Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 372/2011, de 19 de dezembro de 2011, que autoriza o poder executivo a fazer doações, conceder ajuda de custo à pessoa ou ente da família carente e a instituições jurídicas e dá outras providênc)
Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 372/2011, de 19 de dezembro de 2011, que autoriza o poder executivo a fazer doações, conceder ajuda de custo à pessoa ou ente da família carente e a instituições jurídicas e dá outras providências.
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Lei
Número: 411/2013
Data: 12/08/2013
(LEI Nº 411/2013 Dispõe sobre doação de imóvel urbano Para a Câmara Municipal e dá outras providências.)
Dispõe sobre doação de imóvel urbano Para a Câmara Municipal e dá outras providências.
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- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse