Publicações

Lei Número: 410/2013 Data: 12/08/2013
(LEI Nº 410/2013 ALTERA A LEI N° 398/2103 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DAS UNIDADES DE ENSINO E INSTITUIÇÕES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ALTERA A LEI N° 398/2103 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DAS UNIDADES DE ENSINO E INSTITUIÇÕES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
LEI No 410 201324052021.pdf (2.25 MB)
Lei Número: 409/2013 Data: 12/08/2013
(LEI Nº 409/2013 Dá nomes às Ruas do Distrito de Tupiratã, e dá outras providências.)
Dá nomes às Ruas do Distrito de Tupiratã, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
LEI No 409 201324052021.pdf (1.06 MB)
Lei Número: 408/2013 Data: 12/08/2013
(LEI Nº 408/2013 DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE URBANIZAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA.)
DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE URBANIZAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA.
Baixar Anexo(s):
LEI No 408 201324052021.pdf (3.14 MB)
Lei Número: 408/2013 Data: 12/08/2013
(LEI Nº 408/2013)
DECLARA COMO ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA.
Baixar Anexo(s):
LEI No 408 201325052021.pdf (3.13 MB)
Lei Número: 406/2013 Data: 10/05/2013
(LEI Nº 406/2013 Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Brasilândia do Tocantins - TO e dispõe sobre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA.)
Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Brasilândia do Tocantins - TO e dispõe sobre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA.
Baixar Anexo(s):
LEI No 406 201324052021.pdf (78.05 MB)
Lei Número: 405/2013 Data: 10/05/2013
(LEI Nº 405/2013 Autoriza o poder executivo municipal a proferir baixas no patrimônio público do município de Brasilândia do Tocantins conforme relação em anexo.)
Autoriza o poder executivo municipal a proferir baixas no patrimônio público do município de Brasilândia do Tocantins conforme relação em anexo.
Baixar Anexo(s):
LEI No 405 201325052021.pdf (3.58 MB)
Lei Número: 407/2013 Data: 29/04/2013
(LEI Nº 407/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.
Baixar Anexo(s):
LEI MUNICIPAL No 407 201324052021.pdf (2.95 MB)
Lei Número: 407/2013 Data: 29/04/2013
(LEI Nº 407/2013)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Baixar Anexo(s):
LEI MUNICIPAL No 407 201324052021.pdf (2.95 MB)
Lei Número: 404/2013 Data: 29/04/2013
(LEI Nº 404/2013 Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Brasilândia do Tocantins-TO a efetuar despesas com eventos e festividades.)
Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Brasilândia do Tocantins-TO a efetuar despesas com eventos e festividades.
Baixar Anexo(s):
LEI No 404 201325052021.pdf (1.76 MB)
Lei Número: 403/2013 Data: 25/03/2013
(LEI Nº 403/2013 Cria o cargo comissionado de Assessor Geral do Município e fixa salário, e dá outras providências.)
Cria o cargo comissionado de Assessor Geral do Município e fixa salário, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
LEI No 403 201325052021.pdf (2.05 MB)
Lei Número: 401/2013 Data: 25/03/2013
(LEI Nº 401/2013 Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.)
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
LEI No 401 201325052021.pdf (1.29 MB)
Lei Número: 400/2013 Data: 12/03/2013
(LEI Nº 400/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DESPESAS COM O ESPORTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DESPESAS COM O ESPORTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
LEIL No 400 201324052021.pdf (2.30 MB)