Lei
Número: 377/2012
Data: 10/02/2012
(LEI Nº 377/2012 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 376/2012
Data: 10/02/2012
(LEI Nº 376/2012 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 375/2011
Data: 19/12/2011
(LEI Nº 375/2011 Fixa o Aumento dos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Brasilândia do Tocantins-TO para 2012 e dá outras providências.)
Fixa o Aumento dos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Brasilândia do Tocantins-TO para 2012 e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 374/2011
Data: 19/12/2011
(LEI Nº 374/2011 Dispõe sobre o conselho Municipal de Alimentação escolar CAE - e revoga a Lei no 107/00, de 12 de junho de 2001.)
Dispõe sobre o conselho Municipal de Alimentação escolar CAE - e revoga a Lei no 107/00, de 12 de junho de 2001.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 373/2011
Data: 19/12/2011
(LEI Nº 373/2011 Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM - e regulamenta a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, no Município de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências.)
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM - e regulamenta a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, no Município de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 372/2011
Data: 19/12/2011
(LEI Nº 372/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES, CONCEDER AJUDA DE CUSTO À PESSOA OU ENTE DA FAMÍLIA CARENTE E A INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES, CONCEDER AJUDA DE CUSTO À PESSOA OU ENTE DA FAMÍLIA CARENTE E A INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 371/2011
Data: 19/12/2011
(LEI Nº 371/2011 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 370/2011
Data: 27/10/2011
(LEI Nº 370/2011 Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social de Brasilândia do Tocantins-TO, revoga as Arts. 15 e 16 da Lei nº 052/95, e dá outras providências.)
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social de Brasilândia do Tocantins-TO, revoga as Arts. 15 e 16 da Lei nº 052/95, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 369/2011
Data: 13/10/2011
(LEI Nº 369/2011 ACRESCENTA AS ALÍNEAS 'T', 'U', E 'V' NO ART. 1º DA LEI Nº 159 DE 10/DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ACRESCENTA AS ALÍNEAS 'T', 'U', E 'V' NO ART. 1º DA LEI Nº 159 DE 10/DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 367/2011
Data: 30/09/2011
(LEI Nº 367/2011 REVOGA A LEI Nº 158/2001, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
REVOGA A LEI Nº 158/2001, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 367/2011
Data: 30/09/2011
(LEI Nº 367/2011 REVOGA A LEI Nº 158/2001, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
REVOGA A LEI Nº 158/2001, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 368/2011
Data: 23/09/2011
(LEI Nº 368/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse