Publicações

(LEI Nº 337/2010 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 336/2010 ALTERA A LEI 277/2008, QUE DISPÕE SOBRE, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.)

(PROJETO DE LEI Nº 340/2010 ALTERA A LEI Nº 25, DE 14 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

(LEI Nº 335/2010 DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.)

(LEI Nº 334/2011 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 300/2009 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 331/2010 DISPÕE SOBRE LIMITES PARA O PRECATÓRIO DE PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DA FAZENDA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-TO)

(LEI Nº 330/2010 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.)

(PROJETO DE LEI Nº 333/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.)

(PROJETO DE LEI Nº 332/2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AOS ANEXOS DA LEI Nº 298/2009 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 329/2010 DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CRIA E EXTINGUE CARGOS, ADOTA O REGIME JUDICIÁRIO, REVOGA A LEI Nº 09/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº328/2010 DISPÕE SOBRE OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE TUPIRATÃ MUNICÍPIO E BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 328/2010 DISPÕE SOBRE OS LIMITES E A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE TUPIRATÃ MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)