Publicações

(LEI Nº 297/2009 DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS A SEREM UTILIZADOS NO ANO DE 2009 E EXERCÍCIOS EM ATRASO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 296/2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 029, DE 09 DE MAIO DE 1.994, QUE FIXOU OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 295/2009 ALTERA O NOME DA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 294/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS.)

(LEI Nº 292/2009 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE PREVISTA NO INCISO XVIII DO CAPUT DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL POR 60(SESSENTA) DIAS EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 11.770 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008.)

(PROJETO DE LEI Nº 293/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 (ANO REFERÊNCIA DE 2009) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 291/2009 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 3º DA LEI Nº 240/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 291/2009 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 3º DA LEI Nº 240/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 290/2009 DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ATESTADOS E LICENÇA MÉDICA E ODONTOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 289/2009 ALTERA O ANEXO I DA LEI 287/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

(LEI Nº 288/2009 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 287/2009 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E O SEU QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)