Publicações

(LEI Nº 308/2009 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ADQUIRIR UMA GLEBA DE TERRA QUE EXPECIFICA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(PROJETO DE LEI Nº 310/2009 DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS.)

(LEI Nº 307/2009 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE LEI Nº 184/02 QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 306/2009 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 06 DA LEI Nº 283/2008 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, ACRESCENTADO O VALOR ORÇADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2009 E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.)

(LEI Nº 305/2009 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 304/2009 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÂO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 303/2009 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 302/2009 SEM UMA VERDADEIRA VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR, NÃO HÁ COMO MOSTRAR CUIDADO, ATENÇÃO E AMOR PELO SER HUMANO.)

(LEI Nº 301/2009 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(LEI Nº 299/2009 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL, REFERENTE AO TRIBUTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU, JUNTO A PREFEITURA DE BRASILÂNDIA-TO, DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.)

(PROJETO DE LEI Nº 300/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.)

(PROJETO DE LEI Nº 298/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)