Publicações

Lei Número: 575/2021 Data: 18/01/2021
(LEI 575/2021 Altera a redação do Artigo 3° da Lei 541/2018, de 31 de Dezembro de 2018.)
''Altera a redação do Artigo 3° da Lei 541/2018, de 31 de Dezembro de 2018, que dispõe sobre o percentual dos valores a ser cobrado do ITBI das áreas rurais dos assentamentos dos programas fundiários, Laje 1 e Laje 2 no Município de Brasilândia do Tocantins-TO, e dá outras disposições legais.''
Baixar Anexo(s):
575 de 202124022021.pdf (1.21 MB)
Lei Número: 573/2021 Data: 18/01/2021
(LEI 573/2021 Dobra a Carga Horária do Cargo de Enfermeiro do Município de Brasilândia do Tocantins - TO, para 40 horas semanais.)
Dobra a Carga Horária do Cargo de Enfermeiro do Município de Brasilândia do Tocantins - TO, para 40 horas semanais, e dá outras disposições legais''.
Baixar Anexo(s):
573 de 2021.pdf (1.37 MB)
Lei Número: 572/2021 Data: 18/01/2021
(LEI 572/2021 Autoriza a administração pública municipal contratar pessoal, por tempo determinado, e dá outras providências.)
Autoriza a administração pública municipal contratar pessoal, por tempo determinado, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
572 de 2021.pdf (2.50 MB)
Lei Número: 571/2021 Data: 18/01/2021
(LEI 571/2021Altera a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal)
Altera a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, criando a Diretoria Administrativa dentro da Secretaria Municipal de Administração e o cargo de Diretor Administrativo, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
571 de 2021.pdf (1.35 MB)
Lei Número: 570/2021 Data: 18/01/2021
(LEI 570/2021 Atribui nome ao prédio da Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências.)
Atribui nome ao prédio da Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
570 de 202124022021.pdf (1.05 MB)
Lei Número: 566/2020 Data: 16/09/2020
(LEI)
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei N° 555/2019 - que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
566 de 202024022021.pdf (1.15 MB)
Lei Número: 565/2020 Data: 10/08/2020
(LEI Nº 565/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.276,85)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.276,85 ( TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar Anexo(s):
LEI No 565 2020.pdf (543.40 KB)
Lei Número: 564/2020 Data: 10/08/2020
(LEI Nº 564 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO)
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Baixar Anexo(s):
LEI No 564 2020.pdf (753.88 KB)
Lei Número: 562/2020 Data: 10/08/2020
(LEI Nº 562/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 31.878,24)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 31.878,24 ( TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixar Anexo(s):
LEI No 562 2020.pdf (549.26 KB)
Lei Número: 563/2020 Data: 03/07/2020
(LEI Nº 563/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Baixar Anexo(s):
LEI No 563 2020.pdf (813.60 KB)
Lei Número: 003/2020 Data: 04/06/2020
(LEI LEGISLATIVO Nº 003/2020 FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO; VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS- TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
LEI LEGISLATIVO No 003 202020122021.pdf (118.77 KB)
Lei Número: 002/2020 Data: 04/06/2020
(LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2020)
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL /1988, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixar Anexo(s):
LEI do LESGISLATIVO No 002 2020.pdf (0.97 MB)