Publicações

Lei Número: 565/2020 Data: 10/08/2020
(LEI Nº 565/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.276,85)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.276,85 ( TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar Anexo(s):
LEI No 565 2020.pdf (543.40 KB)
Lei Número: 564/2020 Data: 10/08/2020
(LEI Nº 564 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO)
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Baixar Anexo(s):
LEI No 564 2020.pdf (753.88 KB)
Lei Número: 562/2020 Data: 10/08/2020
(LEI Nº 562/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 31.878,24)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 31.878,24 ( TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixar Anexo(s):
LEI No 562 2020.pdf (549.26 KB)
Lei Número: 563/2020 Data: 03/07/2020
(LEI Nº 563/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Baixar Anexo(s):
LEI No 563 2020.pdf (813.60 KB)
Lei Número: 003/2020 Data: 04/06/2020
(LEI LEGISLATIVO Nº 003/2020 FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO; VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS- TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
LEI LEGISLATIVO No 003 202020122021.pdf (118.77 KB)
Lei Número: 002/2020 Data: 04/06/2020
(LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2020)
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL /1988, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixar Anexo(s):
LEI do LESGISLATIVO No 002 2020.pdf (0.97 MB)
Lei Número: 561/2020 Data: 13/02/2020
(LEI Nº 561/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.475,93)
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.475,93( UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINCO REIAS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixar Anexo(s):
LEI No 561 2020.pdf (559.91 KB)
Lei Número: 560/200 Data: 17/01/2020
(LEI Nº 560/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 8.219,45)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 8.219,45(OITO MIL DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixar Anexo(s):
LEI No 560 2020.pdf (518.32 KB)
Lei Número: 559/2020 Data: 17/01/2020
(LEI Nº 559/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE VALOR DE R$ 10.416,07)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE VALOR DE R$ 10.416,07( DEZ MIL QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar Anexo(s):
LEI No 559 2020.pdf (531.84 KB)
Lei Número: 558/2020 Data: 17/01/2020
(LEI Nº 558/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 356.653,22)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 356.653,22( TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar Anexo(s):
LEI No 558 2020.pdf (859.92 KB)
Lei Número: 557/2020 Data: 17/01/2020
(LEI Nº 557/2020 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO)
"AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Baixar Anexo(s):
LEI No 557 2020.pdf (804.48 KB)
Lei Número: 555/2019 Data: 10/12/2019
(LEI Nº 555/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BRASILÂNDIA, para o exercício financeiro de 2020.)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BRASILÂNDIA, para o exercício financeiro de 2020.
Baixar Anexo(s):
LEI 555 2019.pdf (2.55 MB)