Prefeitura Municipal de Brasilândia - Trabalhando Para o Bem de Todos

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Lei Número: 557/2020 Data: 17/01/2020

(LEI Nº 557/2020 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO)

"AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

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LEI No 557 2020.pdf (804.48 KB)

Lei Número: 555/2019 Data: 10/12/2019

(LEI Nº 555/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BRASILÂNDIA, para o exercício financeiro de 2020.)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BRASILÂNDIA, para o exercício financeiro de 2020.

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LEI 555 2019.pdf (2.55 MB)

Lei Número: 554/2019 Data: 10/12/2019

(LEI 544/2019 " Dispõe sobre alteração aos anexos da Lei nº 513/2017, de 04 de dezembro de 2017, que trata de Plano Plurianual - PPA 2018/2021 e dá outras provideências".)

" Dispõe sobre alteração aos anexos da Lei nº 513/2017, de 04 de dezembro de 2017, que trata de Plano Plurianual - PPA 2018/2021 e dá outras provideências".

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LEI 554 2019.pdf (399.45 KB)

Lei Número: 553/2019 Data: 10/12/2019

(LEI N º553 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaborada Lei Orçamentaria de 2020 ( Ano Referência de 2019) e da outras providencias.")

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaborada Lei Orçamentaria de 2020 ( Ano Referência de 2019) e da outras providencias."

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LEI 553 2019.pdf (4.38 MB)

Lei Número: 556/2019 Data: 18/11/2019

(LEI Nº 556/2019 estim a a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins para exercício financeiro de 2019 e dá ou tras providências.)

Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Nº 539/2018 - que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins para exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

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LEI No 556 201919052021.pdf (1.13 MB)

Lei Número: 552/2019 Data: 12/11/2019

(LEI Nº 552/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências

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LEI No 552 201919052021.pdf (7.15 MB)

Lei Número: 551/2019 Data: 12/11/2019

(LEI Nº 551/2019 Altera a redação do art. 3º da Lei 331/2010 referente a limites para o precatório de pequeno valor, no âmbito da fazenda municipal, do município de Brasilândia do Tocantins-TO.)

Altera a redação do art. 3º da Lei 331/2010 referente a limites para o precatório de pequeno valor, no âmbito da fazenda municipal, do município de Brasilândia do Tocantins-TO.

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LEI No 551 201919052021.pdf (1.20 MB)

Lei Número: 550/2019 Data: 16/08/2019

(Lei nº 550/2019 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 550 2019.pdf (2.01 MB)

Lei Número: 550/2019 Data: 16/08/2019

(LEI Nº 550/2019 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI No 550 201919052021.pdf (5.84 MB)