Lei
Número: 561/2020
Data: 13/02/2020
(LEI Nº 561/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.475,93)
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.475,93( UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINCO REIAS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei
Número: 560/200
Data: 17/01/2020
(LEI Nº 560/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 8.219,45)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 8.219,45(OITO MIL DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei
Número: 559/2020
Data: 17/01/2020
(LEI Nº 559/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE VALOR DE R$ 10.416,07)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE VALOR DE R$ 10.416,07( DEZ MIL QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei
Número: 558/2020
Data: 17/01/2020
(LEI Nº 558/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 356.653,22)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 356.653,22( TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei
Número: 557/2020
Data: 17/01/2020
(LEI Nº 557/2020 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO)
"AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Lei
Número: 555/2019
Data: 10/12/2019
(LEI Nº 555/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BRASILÂNDIA, para o exercício financeiro de 2020.)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BRASILÂNDIA, para o exercício financeiro de 2020.
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Lei
Número: 554/2019
Data: 10/12/2019
(LEI 544/2019 " Dispõe sobre alteração aos anexos da Lei nº 513/2017, de 04 de dezembro de 2017, que trata de Plano Plurianual - PPA 2018/2021 e dá outras provideências".)
" Dispõe sobre alteração aos anexos da Lei nº 513/2017, de 04 de dezembro de 2017, que trata de Plano Plurianual - PPA 2018/2021 e dá outras provideências".
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Lei
Número: 553/2019
Data: 10/12/2019
(LEI N º553 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaborada Lei Orçamentaria de 2020 ( Ano Referência de 2019) e da outras providencias.")
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaborada Lei Orçamentaria de 2020 ( Ano Referência de 2019) e da outras providencias."
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Lei
Número: 556/2019
Data: 18/11/2019
(LEI Nº 556/2019 estim a a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins para exercício financeiro de 2019 e dá ou tras providências.)
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Nº 539/2018 - que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins para exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Lei
Número: 552/2019
Data: 12/11/2019
(LEI Nº 552/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências
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Lei
Número: 551/2019
Data: 12/11/2019
(LEI Nº 551/2019 Altera a redação do art. 3º da Lei 331/2010 referente a limites para o precatório de pequeno valor, no âmbito da fazenda municipal, do município de Brasilândia do Tocantins-TO.)
Altera a redação do art. 3º da Lei 331/2010 referente a limites para o precatório de pequeno valor, no âmbito da fazenda municipal, do município de Brasilândia do Tocantins-TO.
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Lei
Número: 550/2019
Data: 16/08/2019
(Lei nº 550/2019 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse