Lei
Número: 537/2018
Data: 10/12/2018
(Lei n°537/2018 de 10 de dezembro de 2018 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentário de 2019 ( Ano de Referencia de 2018) e dá outras providencias.")
Lei n° 537 de 10 de dezembro 2018 " Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentário de 2019 ( Ano de Referencia de 2018) e dá outras providencias."
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Lei
Número: 536/2018
Data: 13/09/2018
(Lei Nº 536/2018, de 13 de setembro de 2018 dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e seu quadro de cargos e salários, e dá outras providências".)
"Altera a Lei Municipal nº 378 de 21 de Março de 2012, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e seu quadro de cargos e salários, e dá outras providências".
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Lei
Número: 535/2018
Data: 13/09/2018
(Lei Nº 535/ 2018, de 13 de setembro de 2018 Dispõe sobre a alteração de dispositivo da lei Nº 514/2017 - que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins para o Exercício Financeiro de 2018)
" Dispõe sobre a alteração de dispositivo da lei Nº 514/2017 - que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providencias" .
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Lei
Número: 534/2018
Data: 15/08/2018
(Lei Nº 534, de 15 de Agosto de 2018. Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo no município de Brasilândia do Tocantins".)
"Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo no município de Brasilândia do Tocantins".
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Lei
Número: 533/2018
Data: 15/08/2018
(Lei Nº 533/2018, de 15 de Agosto de 2018.Altera a Lei Municipal nº 378 de 21 de Março de 2012 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e seu quadro de cargos e salários e dá outras providências".)
"Altera a Lei Municipal nº 378 de 21 de Março de 2012 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e seu quadro de cargos e salários e dá outras providências".
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Lei
Número: 532/2018
Data: 15/08/2018
(Lei Nº 532/2018, de 15 de Agosto de 2018. Autoriza a Administração Pública Municipal contratar odontólogo, por tempo determinado, e dá outras providências".)
"Autoriza a Administração Pública Municipal contratar odontólogo, por tempo determinado, e dá outras providências".
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Lei
Número: 531/2018
Data: 13/06/2018
(Lei 531/2018, de 13 de Junho de 2018. "Cria o Fundo Municipal de Educação FME de Brasilândia do Tocantins/TO e dá outras providências".)
"Cria o Fundo Municipal de Educação FME de Brasilândia do Tocantins/TO e dá outras providências".
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Lei
Número: 530/2018
Data: 25/04/2018
(Lei 530/2018, de 25 de Abril de 2018. Autoriza a Administração Pública a adquirir uma gleba de terra que especifica e toma outras providências")
"Autoriza a Administração Pública a adquirir uma gleba de terra que especifica e toma outras providências"
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Lei
Número: 529/2018
Data: 29/03/2018
(Lei 529/2018, de 29 de Março de 2018. Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências)
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências"
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Lei
Número: 528/2018
Data: 12/03/2018
(Lei 528/2018, de 12 de Março de 2018. Dispõe sobre a Desafetação e a Emissão de Título Oneroso para Legitimação de Posse de Terrenos Urbanos e dá Outras Providências")
"Dispõe sobre a Desafetação e a Emissão de Título Oneroso para Legitimação de Posse de Terrenos Urbanos e dá Outras Providências"
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Lei
Número: 528/2018
Data: 12/03/2018
(Lei 528/2018, de 12 de Março de 2018. Dispõe sobre a Desafetação e a Emissão de Título Oneroso para Legitimação de Posse de Terrenos Urbanos e dá Outras Providências.)
"Dispõe sobre a Desafetação e a Emissão de Título Oneroso para Legitimação de Posse de Terrenos Urbanos e dá Outras Providências"
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Lei
Número: 527/2018
Data: 12/03/2018
(Lei 527/2018, de 12 de Março de 2018. Dispõe sobre a doação de lotes as famílias carentes de baixa renda do Município de Brasilândia do Tocantins - TO, e dá outras providências.)
"Dispõe sobre a doação de lotes as famílias carentes de baixa renda do Município de Brasilândia do Tocantins - TO, e dá outras providências."
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- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse