Lei
Número: 531/2018
Data: 13/06/2018
(Lei 531/2018, de 13 de Junho de 2018. "Cria o Fundo Municipal de Educação FME de Brasilândia do Tocantins/TO e dá outras providências".)
"Cria o Fundo Municipal de Educação FME de Brasilândia do Tocantins/TO e dá outras providências".
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Lei
Número: 530/2018
Data: 25/04/2018
(Lei 530/2018, de 25 de Abril de 2018. Autoriza a Administração Pública a adquirir uma gleba de terra que especifica e toma outras providências")
"Autoriza a Administração Pública a adquirir uma gleba de terra que especifica e toma outras providências"
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Lei
Número: 529/2018
Data: 29/03/2018
(Lei 529/2018, de 29 de Março de 2018. Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências)
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências"
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Lei
Número: 528/2018
Data: 12/03/2018
(Lei 528/2018, de 12 de Março de 2018. Dispõe sobre a Desafetação e a Emissão de Título Oneroso para Legitimação de Posse de Terrenos Urbanos e dá Outras Providências")
"Dispõe sobre a Desafetação e a Emissão de Título Oneroso para Legitimação de Posse de Terrenos Urbanos e dá Outras Providências"
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Lei
Número: 528/2018
Data: 12/03/2018
(Lei 528/2018, de 12 de Março de 2018. Dispõe sobre a Desafetação e a Emissão de Título Oneroso para Legitimação de Posse de Terrenos Urbanos e dá Outras Providências.)
"Dispõe sobre a Desafetação e a Emissão de Título Oneroso para Legitimação de Posse de Terrenos Urbanos e dá Outras Providências"
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Lei
Número: 527/2018
Data: 12/03/2018
(Lei 527/2018, de 12 de Março de 2018. Dispõe sobre a doação de lotes as famílias carentes de baixa renda do Município de Brasilândia do Tocantins - TO, e dá outras providências.)
"Dispõe sobre a doação de lotes as famílias carentes de baixa renda do Município de Brasilândia do Tocantins - TO, e dá outras providências."
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Lei
Número: 526/2018
Data: 12/03/2018
(Lei 526/2018, de 12 de Março de 2018. Institui o Dia do Evangélico, cria feriado no calendário oficial do Município de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências)
"Institui o Dia do Evangélico, cria feriado no calendário oficial do Município de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências".
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Lei
Número: 525/2018
Data: 12/03/2018
(LEI Nº 525/2018 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 524/2018
Data: 12/03/2018
(Lei Nº 524/2018, de 12 de Março de 2018. Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Nº 514/2017 - que estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual)
"Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Nº 514/2017 - que estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins - TO para o exercício de 2018 e dá outras providências"
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Lei
Número: 523/2018
Data: 26/02/2018
(Lei Nº 523/2018, de 26 de Fevereiro de 2018. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiciona Especial e dá outras providências)
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiciona Especial e dá outras providências"
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Lei
Número: 522/2018
Data: 26/02/2018
(Lei Nº 522/2018, de 26 de Fevereiro de 2018. Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ATS - Agência Tocantinense de Saneamento e dá outras providências)
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ATS - Agência Tocantinense de Saneamento e dá outras providências"
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Lei
Número: 521/2018
Data: 26/02/2018
(Lei Nº 521/2018, de 26 de Fevereiro de 2018.Dispõe sobre a denominação do Cemitério Público Municipal da Sede do Município de Brasilândia do Tocantins - TO e dá outras providências)
"Dispõe sobre a denominação do Cemitério Público Municipal da Sede do Município de Brasilândia do Tocantins - TO e dá outras providências"
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- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse