Publicações

Pesquisar Publicação
Lei Número: 524/2018 Data: 12/03/2018
(Lei Nº 524/2018, de 12 de Março de 2018. Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Nº 514/2017 - que estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual)
"Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Nº 514/2017 - que estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins - TO para o exercício de 2018 e dá outras providências"
Detalhes
Lei Número: 523/2018 Data: 26/02/2018
(Lei Nº 523/2018, de 26 de Fevereiro de 2018. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiciona Especial e dá outras providências)
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiciona Especial e dá outras providências"
Detalhes
Lei Número: 522/2018 Data: 26/02/2018
(Lei Nº 522/2018, de 26 de Fevereiro de 2018. Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ATS - Agência Tocantinense de Saneamento e dá outras providências)
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ATS - Agência Tocantinense de Saneamento e dá outras providências"
Detalhes
Lei Número: 521/2018 Data: 26/02/2018
(Lei Nº 521/2018, de 26 de Fevereiro de 2018.Dispõe sobre a denominação do Cemitério Público Municipal da Sede do Município de Brasilândia do Tocantins - TO e dá outras providências)
"Dispõe sobre a denominação do Cemitério Público Municipal da Sede do Município de Brasilândia do Tocantins - TO e dá outras providências"
Detalhes
Lei Número: 520/2018 Data: 26/02/2018
(Lei 520/2018, de 26 de Fevereiro de 2018. Dispões sobre a reorganização do Conselho de Alimentação Escolar do  do Município de Brasilândia do Tocantins - TO)
"Dispões sobre a reorganização do Conselho de Alimentação Escolar do  do Município de Brasilândia do Tocantins - TO e dá outras providências"
Detalhes
Lei Número: 519/2018 Data: 26/02/2018
(Lei Nº 519/2018, de 26 de Fevereiro de 2018. Autoriza a Administração Pública Municipal a contratar pessoal por tempo determinado)
" Autoriza a Administração Pública Municipal a contratar pessoal por tempo determinado, e dá outras providências"
Detalhes
Lei Número: 518/2018 Data: 26/02/2018
(Lei Nº 518/2018, de 26 de Fevereiro de 2018. Altera a redação do Art. 6º da Lei 318/2010 de 08 de Março de 2010 e dá outras providências.)
"Altera a redação do Art. 6º da Lei 318/2010 de 08 de Março de 2010 e dá outras providências"
Detalhes
Lei Número: 514/2017 Data: 04/12/2017
(Lei 514/2017, de 04 de Dezembro de 2017. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins para o exercício de 2018)
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins para o exercício de 2018".
Detalhes
Lei Número: 512/2017 Data: 04/12/2017
(Lei 512/2017, de 04 de Dezembro de 2017. Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 (Ano de Referência de 2017) e dá outras providências)
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 (Ano de Referência de 2017) e dá outras providências"
Detalhes
Lei Número: 511/2017 Data: 20/10/2017
(Lei nº 511/2017 De 29 de Setembro de 2017 Altera Redação do artigo 124, da Lei Complementar nº 248/2005 de 06 de Setembro de 2005)
"Altera Redação do artigo 124, da Lei Complementar nº 248/2005 de 06 de Setembro de 2005."
Detalhes
Lei Número: 510/2017 Data: 20/10/2017
(Lei nº 510/2017, de 15 de Setembro de 2017 Dispõe sobre o pagamento de anuidade a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Tocantins - Undime /TO)
"Dispõe sobre o pagamento de anuidade a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Tocantins - Undime /TO"
Detalhes
Lei Número: 511/2017 Data: 13/10/2017
(LEI Nº 511/2017 Altera Redação do Art. 124)
"Altera Redação do artigo 124, da Lei Complementar nº 248/2005 de 06 de Setembro de 2005."
Detalhes