Publicações

(Lei Nº 539 de 10 de dezembro de 2018. Estima a Receita e fixa Despesa de Orçamento Anual do Município de Brasilândia, para o exercício financeiro de 2019.)

(Lei nº 538 de 10 de dezembro de 2018. Dispõe sobre alteração aos anexos da lei nº 513/2017, que trata do Plano Plurianual - PPA 2018/2021".)

(Lei n°537/2018 de 10 de dezembro de 2018 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentário de 2019 ( Ano de Referencia de 2018) e dá outras providencias.")

(Lei Nº 536/2018, de 13 de setembro de 2018 dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e seu quadro de cargos e salários, e dá outras providências".)

(Lei Nº 535/ 2018, de 13 de setembro de 2018 Dispõe sobre a alteração de dispositivo da lei Nº 514/2017 - que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins para o Exercício Financeiro de 2018)

(Lei Nº 534, de 15 de Agosto de 2018. Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo no município de Brasilândia do Tocantins".)

(Lei Nº 533/2018, de 15 de Agosto de 2018.Altera a Lei Municipal nº 378 de 21 de Março de 2012 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e seu quadro de cargos e salários e dá outras providências".)

(Lei Nº 532/2018, de 15 de Agosto de 2018. Autoriza a Administração Pública Municipal contratar odontólogo, por tempo determinado, e dá outras providências".)

(Lei 531/2018, de 13 de Junho de 2018. "Cria o Fundo Municipal de Educação FME de Brasilândia do Tocantins/TO e dá outras providências".)

(Lei 530/2018, de 25 de Abril de 2018. Autoriza a Administração  Pública a adquirir uma gleba de terra que especifica e toma outras providências")

(Lei 529/2018, de 29 de Março de 2018. Dispõe sobre  Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências)

(Lei 528/2018, de 12 de Março de 2018. Dispõe sobre a Desafetação e a Emissão de Título Oneroso para Legitimação de Posse de Terrenos Urbanos e dá Outras Providências")