Lei
Número: 506/2017
Data: 23/06/2017
(Lei nº 506 de 22 de Maio de 2017 Institui o veículo oficial de divulgação do Poder Executivo municipal e dá outras providências.)
"Institui o veículo oficial de divulgação do Poder Executivo municipal e dá outras providências".
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 505/2017
Data: 23/06/2017
(Lei nº 505 de 22 de Maio de 2017 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 504/2017
Data: 18/05/2017
(Lei 504 de 10 de Maio de 2017 Autoriza a Administração Pública Municipal a contratar Atendente de Consultório Dentário, por tempo determinado, e dá outras providências)
"Autoriza a Administração Pública Municipal a contratar Atendente de Consultório Dentário, por tempo determinado, e dá outras providências".
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 503/2017
Data: 18/05/2017
(Lei Nº 503 de 10 de Maio de 2017 Cria o cargo de Comissionado de Diretor Administrativo da Unidade Básica de Saúde, fixa o salário, e dá outras providências)
"Cria o cargo de Comissionado de Diretor Administrativo da Unidade Básica de Saúde, fixa o salário, e dá outras providências".
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 501/2017
Data: 18/05/2017
(Lei 501 de 12 de Abril de 2017 Cria cargo de provimento efetivo, fixa salário, autoriza contratar por tempo determinado, e adota outras providências)
"Cria cargo de provimento efetivo, fixa salário, autoriza contratar por tempo determinado, e adota outras providências".
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 500/2017
Data: 18/05/2017
(Lei Nº 500 de 01 de Março de 2017 "Cria o cargo comissionado de Coordenador de Vigilância Sanitário, fixa o salário, e dá outras providências".)
"Cria o cargo comissionado de Coordenador de Vigilância Sanitário, fixa o salário, e dá outras providências".
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 499/2017
Data: 18/05/2017
(Lei 499 de 24 de Fevereiro de 2017 Autoriza a Administração Pública a contratar pessoal, por tempo determinado, e dá outras providências.)
"Autoriza a Administração Pública a contratar pessoal, por tempo determinado, e dá outras providências."
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 498/2017
Data: 18/05/2017
(Lei 498 de 08 de Março de 2017 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.)
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 497/2017
Data: 18/05/2017
(Lei 497 de 30 de Janeiro de 2017 Cria o cargo de Assistente Social no quadro de Servidores Públicos da Educação do município de Brasilândia do Tocantins, e dá outras providências")
"Cria o cargo de Assistente Social no quadro de Servidores Públicos da Educação do município de Brasilândia do Tocantins, e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 490/2016
Data: 18/05/2017
(Lei Nº 490/2016 "Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 (ano referência 2016) e dá outras providências")
"Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 (ano referência 2016) e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 416/2013
Data: 18/05/2017
(Lei Nº 416/2013 "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2014 a 2017 e dá outras providências")
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2014 a 2017 e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 491/2016
Data: 09/05/2017
(Lei 491/2016 de 19 de Dezembro de 2016)
"Dispõe sobre alteração aos anexos da Lei Nº 416/2013 que trata do Plano Plurianual - PPA 2014/2017 e dá outras providências."
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse