Lei
Número: 520/2018
Data: 26/02/2018
(Lei 520/2018, de 26 de Fevereiro de 2018. Dispões sobre a reorganização do Conselho de Alimentação Escolar do do Município de Brasilândia do Tocantins - TO)
"Dispões sobre a reorganização do Conselho de Alimentação Escolar do do Município de Brasilândia do Tocantins - TO e dá outras providências"
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Lei
Número: 519/2018
Data: 26/02/2018
(Lei Nº 519/2018, de 26 de Fevereiro de 2018. Autoriza a Administração Pública Municipal a contratar pessoal por tempo determinado)
" Autoriza a Administração Pública Municipal a contratar pessoal por tempo determinado, e dá outras providências"
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Lei
Número: 518/2018
Data: 26/02/2018
(Lei Nº 518/2018, de 26 de Fevereiro de 2018. Altera a redação do Art. 6º da Lei 318/2010 de 08 de Março de 2010 e dá outras providências.)
"Altera a redação do Art. 6º da Lei 318/2010 de 08 de Março de 2010 e dá outras providências"
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Lei
Número: 514/2017
Data: 04/12/2017
(Lei 514/2017, de 04 de Dezembro de 2017. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins para o exercício de 2018)
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins para o exercício de 2018".
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Lei
Número: 512/2017
Data: 04/12/2017
(Lei 512/2017, de 04 de Dezembro de 2017. Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 (Ano de Referência de 2017) e dá outras providências)
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 (Ano de Referência de 2017) e dá outras providências"
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Lei
Número: 511/2017
Data: 20/10/2017
(Lei nº 511/2017 De 29 de Setembro de 2017 Altera Redação do artigo 124, da Lei Complementar nº 248/2005 de 06 de Setembro de 2005)
"Altera Redação do artigo 124, da Lei Complementar nº 248/2005 de 06 de Setembro de 2005."
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Lei
Número: 510/2017
Data: 20/10/2017
(Lei nº 510/2017, de 15 de Setembro de 2017 Dispõe sobre o pagamento de anuidade a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Tocantins - Undime /TO)
"Dispõe sobre o pagamento de anuidade a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Tocantins - Undime /TO"
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Lei
Número: 511/2017
Data: 13/10/2017
(LEI Nº 511/2017 Altera Redação do Art. 124)
"Altera Redação do artigo 124, da Lei Complementar nº 248/2005 de 06 de Setembro de 2005."
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Lei
Número: 364/2011
Data: 13/07/2017
(PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO)
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Brasilândia nos Termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei nº 10.257/01 - Estatuto das Cidades, e da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Lei
Número: 509/2017
Data: 23/06/2017
(Lei nº 509 de 10 de Maio de 2017 Dobra a carga horário do cargo de odontólogo no Município de Brasilândia do Tocantins - TO, para 40 horas semanais)
"Dobra a carga horário do cargo de odontólogo no Município de Brasilândia do Tocantins - TO, para 40 horas semanais e dá outras disposições legais".
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Lei
Número: 508/2017
Data: 23/06/2017
(Lei nº 508 de 22 de Maio de 2017 Cria cargo de fiscal de transporte escolar que especifica e dá outras providências)
"Cria cargo de fiscal de transporte escolar que especifica e dá outras providências"
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Lei
Número: 507/2017
Data: 23/06/2017
(Lei nº 507 de 10 de Maio de 2017 Institui o cargo de fiscal de tributos, determina suas atribuições, e adota outras providências)
"Institui o cargo de fiscal de tributos, determina suas atribuições, e adota outras providências".
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse