Prefeitura Municipal de Brasilândia - Trabalhando Para o Bem de Todos

Ano da Publicação

Tipo da Publicação

Número

Resumo da Publicação

Lei Número: 457/2015 Data: 09/02/2015

(LEI 457 DE 2015 CRIA O CARGO COMISSIONADO ABAIXO ESPECIFICADO, FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARGO DE COORDERNADOR MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL))

CRIA O CARGO COMISSIONADO ABAIXO ESPECIFICADO, FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARGO DE COORDERNADOR MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

Baixar Anexo(s):

457 201405032021.pdf (3.43 MB)

Lei Número: 456/2015 Data: 09/01/2015

(LEI N° 456 DE 2015 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar Anexo(s):

456 201405032021.pdf (3.59 MB)

Lei Número: 455/2014 Data: 15/12/2014

(LEI 455/2014 INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar Anexo(s):

455 201405032021.pdf (5.49 MB)

Lei Número: 454/2014 Data: 15/12/2014

(LEI Nº 454/2014 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar Anexo(s):

LEI No 454 201419052021.pdf (15.08 MB)

Lei Número: 453/2014 Data: 15/12/2014

(LEI 453/2014 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DE IPTU.)

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DE IPTU.

Baixar Anexo(s):

453 201405032021.pdf (2.70 MB)

Lei Número: 452/2014 Data: 15/12/2014

(LEI N°452 DE 2014 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - SOCIAL E TOMAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - SOCIAL E TOMAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar Anexo(s):

452 201405032021.pdf (2.45 MB)

Lei Número: 451/2014 Data: 15/12/2014

(LEI 451 DE 2014 DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS A SEREM UTILIZADOS NO ANO DE 2015, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IPTU E ITBI))

DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS A SEREM UTILIZADOS NO ANO DE 2015, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IPTU E ITBI)

Baixar Anexo(s):

451 201405032021.pdf (7.48 MB)

Lei Número: 450/2014 Data: 15/12/2014

(LEI 450 DE 2014 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TABELAS II, III, IV, V, VI, VI-A, VI-B E DO ARTIGO 210 DA LEI COMPLEMENTAR 248/2005 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E TOMAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TABELAS II, III, IV, V, VI, VI-A, VI-B E DO ARTIGO 210 DA LEI COMPLEMENTAR 248/2005 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E TOMAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar Anexo(s):

450 201405032021.pdf (24.52 MB)

Lei Número: 449/2014 Data: 15/12/2014

(LEI N° 449/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Baixar Anexo(s):

449 201405032021.pdf (1.16 MB)

Lei Número: 448/2014 Data: 15/12/2014

(LEI Nº 448/2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AOS ANEXOS DA LEI N° 416/2013 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AOS ANEXOS DA LEI N° 416/2013 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar Anexo(s):

448 201405032021.pdf (970.13 KB)