Projeto de Lei Número: 247/2005 Data: 16/06/2005
(PROJETO DE LEI Nº 247/2005)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Número: 240/2005 Data: 09/05/2005
(LEI Nº 240/2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE BRASILÂNDIA, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE BRASILÂNDIA, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Número: 241/2005 Data: 11/04/2005
(PROJETO DE LEI Nº 241/2005)
AUTORIZA ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES A RETER E EFETUAR REPASSES SOBRE TRIBUTO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Número: 235/2005 Data: 28/03/2005
(PROJETO DE LEI Nº 235/2005 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE APOIO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE APOIO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Número: 234/2005 Data: 28/03/2005
(PROJETO DE LEI Nº 234/2005 AUTORIZA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.)
AUTORIZA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Projeto de Lei Número: 233/2005 Data: 01/03/2005
(PROJETO DE LEI Nº 233/2005 CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Número: 232/2005 Data: 28/01/2005
(PROJETO DE LEI Nº 232/2005 CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Número: 230/2005 Data: 15/01/2005
(PROJETO DE LEI Nº 230/2005 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Número: 231/2005 Data: 11/01/2005
(PROJETO DE LEI Nº 231/2005 ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Número: 229/2005 Data: 11/01/2005
(PROJETO DE LEI Nº 229/2005 ALTERA DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Número: 228/2005 Data: 11/01/2005
(PROJETO DE LEI Nº 228/2005 CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Número: 227/2005 Data: 11/01/2005
(PROJETO DE LEI Nº 227/2005 CRIA ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.