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Lei Número: 578/2021 Data: 10/02/2021
(LEI Nº 578/2021 RECONHECE A FOLIA DE REIS, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS.)
RECONHECE A FOLIA DE REIS, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, E ELEVA ESSA ATIVIDADE À CONDIÇÃO DE BEM NATUREZA IMATERIAL INTEGRANTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL, BEM COM DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 06 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Nomeação Número: 109/2021 Data: 10/02/2021
(PORTARIA NOMEAÇÃO REGINALDO BARBOSA DOS SANTOS.)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto Número: 0017/2021 Data: 05/02/2021
(DECRETO 0017/2021 EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOANA FERREIRA DA SILVA NUNES.)
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOANA FERREIRA DA SILVA NUNES.
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Portaria Nomeação Número: 0107/2021 Data: 01/02/2021
(PORTARIA NOMEAÇÃO ADRIANA PINTO DA SILVA)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria Concessão Número: 0105/2021 Data: 01/02/2021
(PORTARIA N°0105/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA MARIA SANTANA RUFINO SOUZA CAMARGO.)
CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA MARIA SANTANA RUFINO SOUZA CAMARGO.
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Portaria Concessão Número: 0104/2021 Data: 01/02/2021
(PORTARIA N°0104/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR WALTENCY PINTO DE MORAES.)
CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR WALTENCY PINTO DE MORAES.
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Portaria Concessão Número: 0102/2021 Data: 01/02/2021
(PORTARIA N° 0102/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR LUIZ FELIPE DE MIRANDA.)
CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR LUIZ FELIPE DE MIRANDA.
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Portaria Concessão Número: 0100/2021 Data: 01/02/2021
(PORTARIA N°0100/2021 LICENÇA MATERNIDADE TANNARA FRASÃO CAETANO.)
LICENÇA MATERNIDADE TANNARA FRASÃO CAETANO.
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Decreto Número: 0015/2020 Data: 28/01/2021
(DECRETO 0015/2020 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NA DATA ESPECÍFICA.)
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NA DATA ESPECÍFICA.
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Portaria Concessão Número: 0103/2021 Data: 27/01/2021
(PORTARIA Nº0103/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA IVONÊS DA SILVA LIMA.)
CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA IVONÊS DA SILVA LIMA.
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Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19 Número: 002 Data: 27/01/2021
Distribuição das vacinas Astrazeneca e Coronavac, para dar continuidade a 1º fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 (SEGUNDA REMESSA), por município e regiões de saúde. Tocantins, 27 de Janeiro de 2021
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Portaria Concessão Número: 0048/2021 Data: 20/01/2021
(PORTARIA N°0048/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EDINAS PEREIRA DA SILVA.)
CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EDINAS PEREIRA DA SILVA.
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