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Portaria Número: 0032/2019 Data: 01/03/2019
(PORTARIA GAB/PREF)
DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE FISCAL DE POSTURA.
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Portaria Número: 0030/2019 Data: 01/03/2019
(portaria GAB/PREF)
Concessão de gratificação
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portaria 0030 201909042019.pdf (439.25 KB)
Portaria Número: 0029 Data: 26/02/2019
(concessão de gratificação)
Dar gratificação salarial para servidor Brasil Abreu de Oliveira.
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PORTARIA No 0029 2019 BRASIL ABREU07032019.pdf (461.76 KB)
Edital Número: 01/2019 Data: 18/02/2019
(EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA)
Audiência Publica, com o objetivo de PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS APLICADOS NO MUNICÍPIO E DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
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Edital de Audiencia Publica25022019.pdf (562.23 KB)
Decreto Número: 0023/2019 Data: 18/02/2019
(Nomeação de Servidor)
Fica nomeado (a)em Estagio Probatório a Senhora Glecyliane Maria Arantes, para Cargo de Auxiliar de serviços gerais em virtude de ter sido aprovado (a) em concurso público.
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GLECYLIANE07032019.pdf (959.52 KB)
Lei Número: 545/2019 Data: 15/02/2019
(LEI Nº 545/2019 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito a administração pública municipal, e dá outras providências.)
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito a administração pública municipal, e dá outras providências.
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LEI No 545 201919052021.pdf (3.66 MB)
Lei Número: 544/2019 Data: 15/02/2019
(LEI Nº 544/2019 Cria cargo de Coordenador de Vigilância Socioassistencial, que especifica e dá outras providências.)
Cria cargo de Coordenador de Vigilância Socioassistencial, que especifica e dá outras providências.
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LEI No 544 201919052021.pdf (4.01 MB)
Lei Número: 543/2019 Data: 15/02/2019
(LEI Nº 543/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS 8.666 DE 21/06/93, 8.987 DE 13/02/95, 11.445 DE 05/01/2007 E LEI ESTADUAL 1.017, DE 20/11/1998
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LEI No 543 201919052021.pdf (4.71 MB)
Lei Número: 542/2019 Data: 15/02/2019
(LEI Nº 542/2019 CRIA O CARGO DE FISCAL DE POSTURAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA O CARGO DE FISCAL DE POSTURAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI No542 201919052021.pdf (2.42 MB)
Decreto Número: 0022/2019 Data: 15/02/2019
(Nomeação de Servidor)
Fica nomeado (a)em Estagio Probatório a Senhora Marta Alves de Sousa, para Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em virtude de ter sido aprovado (a) em concurso público.
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MARTA ALVES07032019.pdf (940.37 KB)
Decreto Número: 0021/2019 Data: 11/02/2019
(nomeação de servidor)
Fica nomeado (a)em Estagio Probatório a Senhora Rosa Maria Pereira Barros de Sousa, para cargo de Enfermeiro, em virtude de ter sido aprovado (a) em concurso público.
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decreto 0021 201912022019.pdf (443.98 KB)
Decreto Número: 0020/2019 Data: 06/02/2019
(Nomeação de Servidor)
Fica nomeado em Estagio Probatório o Sr. Calim Gonçalves Duarte, para o Cargo de Motorista Categoria D.
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Decreto nomeacao14022019.pdf (430.24 KB)